Dois projetos foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira, 29 de abril. Ambos receberam pareceres favoráveis dos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária, e seguem para as demais comissões permanentes da Casa, conforme ata da reunião.

O colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30. Devido às determinações do Ato da Mesa 6/2021, as reuniões acontecem por videoconferência, como forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir também a disseminação do novo coronavírus.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.