A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fez reunião ordinária nesta quinta-feira, 15 de abril, e apreciou uma proposição, dando parecer favorável, conforme a ata.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.