Três projetos foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta quinta-feira, 8 de abril. As propostas receberam pareceres favoráveis e seguem para análise nas demais comissões da Casa, conforme ata.

O colegiado formado pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária; se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30. A reunião ocorreu por videoconferência devido às medidas estabelecidas pelo Ato da Mesa 4/2021 para adequar o funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.