A Comissão de Assuntos Relevantes sobre Violência contra a Mulher, da Câmara Municipal de Limeira, encerrou oficialmente os trabalhos na quarta-feira, dia 11 de fevereiro. A comissão iniciou com o compromisso de entender o que já existe na cidade antes de propor novas leis. Desde a primeira reunião, foi realizado um levantamento completo das leis municipais relacionadas à proteção das mulheres, verificando quais estão em vigor, quais foram regulamentadas e quais realmente estão sendo aplicadas.  

Esses dados foram apresentados ao Conselho da Condição Feminina, que contribuiu com sugestões técnicas e apontamentos sobre prioridades. Ao longo das reuniões, também foram ouvidas entidades que estão na linha de frente do atendimento às mulheres como Rede Elza Tank, Cras, Creas, Conselho da Condição Feminina e Patrulha Maria da Penha. 

Segundo a comissão, esses encontros foram fundamentais para entender a realidade do município, os desafios enfrentados pela rede de proteção e as lacunas que ainda precisam ser superadas. 

A vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente da Comissão, avalia que o colegiado cumpriu seu papel ao levantar informações, ouvir especialistas e apontar caminhos. “Agora, o próximo passo é estruturar um levantamento técnico que permita a construção de medidas mais eficazes e duradouras para proteger as mulheres de Limeira. Seguiremos atuando, cobrando e construindo soluções. Enfrentar a violência contra a mulher não é pauta de um mês, é compromisso permanente. Política pública séria se constrói com base em diagnóstico, dados e planejamento, não apenas com boas intenções”, afirma a parlamentar.  

Na reunião de encerramento, a consultora técnica especializada Amanda Marques defendeu que antes de criar novas políticas públicas ou propor novas leis, Limeira precisa de dados consolidados e territorializados sobre a violência contra a mulher. Para isso, será necessário saber quais regiões são mais afetadas, os principais fatores envolvidos, o perfil das mulheres atendidas e onde estão os gargalos da rede.  

A Comissão foi instituída pelo Projeto de Resolução Nº 2/2025, de autoria da vereadora Mariana Calsa, e também foi composta pelas vereadoras Lu Bogo (PL), Tatiane Lopes (Avante), Mara Isa Mattos Silveira (PL), Isabelly Carvalho (PT) e Bruna Magalhães (PRTB).  

Do Gabinete Parlamentar – Vereadora Mariana Calsa (MDB)

*Fotos do Gabinete Parlamentar

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