Na tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro, a Comissão de Educação e Ciências da Câmara recebeu um grupo de professores participantes do processo seletivo da rede municipal de educação, que apresentaram aos vereadores supostas falhas nas atribuições de aulas regulares e de projetos educativos. O colegiado também recebeu duas mães de alunos do Bairro dos Pires de Baixo, que reclamaram sobre a situação dos ônibus escolares na região.

Processo seletivo

Os professores Matheus Henrique da Silva Cunha, Lucas Fernando de Moraes,  Roseli Trento Dias e Aparecida do Carmo informaram aos vereadores que durante o processo de atribuição de aulas para os aprovados no processo seletivo do Edital Nº 4/2025, não obtiveram acesso a orientações adequadas ou explicações claras da Secretaria de Educação sobre o procedimento para a escolha das disciplinas e formatos - aulas regulares ou dos projetos educacionais. Eles explicaram que as informações fornecidas foram desencontradas e prejudicaram os classificados.

De acordo com os relatos dos professores, não foi obedecida a ordem de classificação e a escolha de disciplinas para a atribuição de aulas, a informação de como deveria ser realizada a inscrição também acarretou na não atribuição de aulas para alguns professores. Além disso, foram atribuídas aulas de educação física, disciplina que exige registro no Conselho Regional de Educação Física, para inscritos na área de artes.

Transporte escolar na área rural

Na reunião, os vereadores também receberam as mães de alunos do Bairro dos Pires de Baixo, Josiane e Raiane, que reclamaram sobre a situação do transporte escolar na área rural. De acordo com elas, os ônibus que atendem a região estão em condições precárias e estão piores do que os que realizavam o serviço nos anos anteriores.

As mães disseram que os veículos estão sujos, faltam estofados nos assentos e há cintos de segurança com defeito, além de janelas que não abrem, o que gera desconforto para as crianças.

Deliberações

Para buscar esclarecimentos sobre o procedimento de atribuição de aulas, os vereadores deliberaram convidar o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, para a próxima reunião da Comissão no dia 11 de fevereiro, juntamente com os responsáveis pelo procedimento de atribuição. Ele também deverá dar explicações sobre o transporte escolar. 

Em relação ao transporte escolar rural, o colegiado vai encaminhar ofício à Prefeitura, pedindo cópia do contrato emergencial com a nova empresa responsável pelo serviço, bem como questionando o número de alunos na área rural transportados pelo Município, quais linhas de ônibus atendem a região, trajeto das linhas, número de alunos por ônibus, trajeto e período.

A Comissão

O colegiado é composto pelos vereadores Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, às 14h. Todas as deliberações são registradas em ata.

A Comissão de Educação e Ciências tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.