O vereador Felipe Penedo (PL) apresentou nesta sexta-feira, 7 de novembro, o Projeto de Lei Nº 268/2025 para instituir em Limeira o Plano de Erradicação e Substituição da Leucena. A planta exótica é conhecida por impedir o crescimento da vegetação nativa, afetando o ecossistema. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a restauração ecológica e diminuir os impactos da espécie invasora.     

A medida prevê como obrigatória a substituição da Leucena por espécies nativas da flora local. O texto legislativo estabelece que caberá à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, coordenar, regulamentar e fiscalizar a execução do plano, podendo firmar convênios com universidades, ONGs e entidades ambientais.  

Entre os princípios norteadores do Plano, o parlamentar considerou: a necessidade de mapeamento das áreas afetadas no município e o planejamento técnico para erradicação; a restauração ecológica das áreas degradadas por meio do plantio de espécies nativas; e a mitigação dos impactos à biodiversidade local, com atenção especial à fauna e flora endêmicas. Outro ponto estabelecido pelo projeto é o envolvimento da população por meio de ações educativas.    

São espécies nativas aquelas que ocorrem naturalmente nos ecossistemas do território de Limeira, enquanto as exóticas invasoras são introduzidas no território do município e que, sem assistência humana, proliferam e competem com espécies nativas, gerando desequilíbrios ambientais.

“A Leucena é uma espécie exótica invasora, com elevado potencial de dispersão e colonização de áreas degradadas, margens de estradas, lotes urbanos e áreas de preservação. Sua presença na cidade tem sido registrada com frequência”, alertou Felipe Penedo.

A propositura será lida em sessão ordinária e encaminhada para tramitação nas comissões permanentes da Câmara, antes de se tornar apta para aprovação em Plenário.  

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Felipe Penedo (PL) 

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