Na reunião desta quinta-feira, 23 de outubro, a Comissão de Meio Ambiente se reuniu com técnicos das secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Saneamento com o objetivo de verificar a viabilidade da instalação de bueiros inteligentes em áreas de risco de inundações, além de buscar esclarecimentos acerca dos planos de prevenção e manutenção abrangendo os sistemas de micro e macrodrenagem.   

Participaram da reunião  os membros da Comissão, vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário; os servidores Isabela Giacon Pitton, Flávia Maiesi Pizani Peruzza e Fábio Tomaselha Johnsson, da Secretaria de Obras, e Tiago Bacarin Custódio, representando a pasta de Meio Ambiente. 

Vantagens e desvantagens   

A reunião foi pautada pela viabilidade de uso dos bueiros inteligentes como medida de prevenção a alagamentos e redução de poluição dos corpos d'água. Esses bueiros são compostos por sistemas de coleta de resíduos, como cestos instalados diretamente em bocas de lobo, que retém o lixo e detritos evitando que cheguem aos rios, por exemplo. 

O presidente da Comissão, Felipe Penedo, abriu a reunião questionando se a Prefeitura já realizou algum estudo para instalação desses bueiros. Flávia Peruzza, da Secretaria de Obras, explicou tecnicamente que vários estudos foram realizados sobre diferentes alternativas e indicou algumas das vantagens e desvantagens. 

“Do ponto de vista dos resíduos, o pró é que o bueiro inteligente talvez seja até interessante por conseguir juntar aqueles materiais descartados de maneira incorreta. Porém, do ponto de vista hidráulico, isso é um problema, pois no momento das chuvas qualquer detrito que fique parado nas grelhas vira algo que obstrui a passagem da água. Então, ao invés de conseguir um benefício, teremos um ponto de preocupação, principalmente nos locais mais críticos”, considerou.   

Segundo Flávia, pelo fato de haver o risco de obstrução da passagem da água em caso de chuvas fortes, a implementação dos bueiros inteligentes deve ser condicionada à conscientização da população, para que não sejam descartados resíduos inadequadamente. 

Ela confirmou ainda que é possível a Prefeitura realizar um projeto piloto para testar a tecnologia, contudo, alertou que a iniciativa também depende diretamente da efetividade do apoio dos munícipes. “O piloto é algo simples, mas a chance de sucesso é muito pequena se não conciliar as ações conjuntas”, alertou.  

O colegiado perguntou se a administração municipal tem realizado campanhas educativas e Tiago Custódio, da Secretaria de Meio Ambiente, respondeu que sim, principalmente nas escolas e na Semana do Meio Ambiente, mas não tinha o detalhamento da programação das ações. Ele disse que há o interesse da pasta em intensificar no próximo ano o trabalho mais ativo, no sentido de ampliar a educação ambiental.    

Sistema de drenagem

Outro tema abordado foi em relação ao sistema de drenagem, se o Poder Executivo dispõe de estrutura administrativa própria para esse serviço. A servidora Flávia disse que existe uma equipe que faz a limpeza das bocas coletoras, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e com o apoio de outras secretarias. Ela citou, como exemplo, a manutenção de bocas de lobos realizada por funcionários efetivos da Prefeitura, em momentos emergenciais e em pontos críticos, orientando ainda que a população pode acionar essa equipe pelo número 156.      

Monitoramento 

A Comissão perguntou sobre a existência de mapeamento georreferenciado das bocas de lobo no Município e a fiscalização de irregularidades. A resposta foi que existe o cadastro de rede, contudo, é um documento interno e não muito preciso.  Monitoramento feito por demanda. Já o monitoramento em campo ocorre a partir das denúncias da população. 

Acerca do descarte irregular no sistema que capta a água de chuvas, a Prefeitura enfatizou a complexidade do problema e que hoje não tem um equipamento que permita fazer esse monitoramento das redes de dragagem e qualidade da água em tempo real. Essa análise ocorre a partir da coleta de água em pontos específicos e verificação em laboratório, portanto, não é possível fazer de forma automatizada.  

Deliberações 

A Comissão deliberou expedir ofício à Prefeitura com pedido de informações sobre o contrato de limpeza do sistema de drenagem da cidade, se está vigente; e como tem sido realizado esse serviço. Solicitaram ainda o envio de cópia dos relatórios dos trabalhos prestados nos pontos críticos de inundação da cidade. 

Os encaminhamentos dos vereadores e o resumo do debate constam em ata. O vídeo da reunião na íntegra também pode ser conferido neste link.