A Comissão de Educação e Ciências da Câmara Municipal de Limeira recebeu nesta quarta-feira, 22 de outubro, o secretário municipal de Educação, Antonio Montesano Neto, para a reunião mensal de prestação de contas. Falta de material escolar e de limpeza, contratação de servidores, escolas em tempo integral, transporte e cursinho Colmeia foram as pautas abordadas. Segundo o responsável da pasta, todos esses problemas serão sanados até o ano que vem.

Montesano falou também do andamento dos projetos da Secretaria de Educação. Declarou que a pasta pretende ampliar o ensino em tempo integral, que até o final do ano a fila que existe da creche será resolvida, que duas novas escolas serão construídas em Limeira, que alguns materiais que estavam faltando já estão chegando nas escolas e que o edital para um concurso público está em elaboração e será publicado nos próximos dias. Há também um planejamento de corte de gastos e remanejamento estrutural na rede.

Além de Montesano, participaram da reunião os membros da Comissão, vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. O vereador Elias Barbosa (PRTB) também acompanhou os trabalhos. A reunião foi transmitida e o vídeo na íntegra pode ser conferido neste link.

Transporte

Ao ser indagado sobre a qualidade dos ônibus, Montesano disse que não recebeu reclamações referentes ao assunto, que quebras esporádicas de veículos são normais, mas são resolvidas. Acrescentou que, agora no final do contrato com a Sancetur, as coisas ficaram mais difíceis, mas acredita que no próximo ano, com o convênio com o Estado para a utilização dos ônibus também pela rede municipal, tudo será resolvido.

Material escolar e de limpeza

Os vereadores relataram que têm recebido reclamações de falta de materiais escolares básicos, como lápis, apontadores e borrachas, e que estiveram no Almoxarifado da Secretaria de Educação e comprovaram a informação. Eles questionaram como está o processo de aquisição de materiais aprovado em abril.

O secretário informou que, de fato, há falta do material, que no final do ano letivo isso é normal e é por isso que as escolas têm o Termo de Colaboração (um valor disponibilizado pela Prefeitura para aquisições de pequenos valores e pequenas reformas, que varia de acordo com a quantidade de alunos). A respeito da aquisição do material escolar para o próximo ano, assegurou que o processo de pregão já foi autorizado e no início do ano todos os alunos terão material escolar. “Não vai faltar pra ninguém”, garantiu.

Referente à falta de material de limpeza, Montesano esclareceu que não está faltando e que a Secretaria de Educação está utilizando uma ata de preços da própria Prefeitura para a aquisição e estes têm sido entregues às escolas.

Escola em tempo integral

“Assumi um compromisso de aumentar em no mínimo 5% de alunos no tempo integral, para minha felicidade vamos entregar um pouco mais, teremos três modelos de tempo integral”, afirmou Montesano. Ele explicou que haverá o modelo já existente; um novo, no qual as aulas complementares serão realizadas na própria escola ou em locais muito próximos; e o terceiro que terá dias com tempo integral e dias em período normal, devido à falta de espaço.

Reforçou também que está fazendo chamamento público para a realização das atividades complementares do ensino em tempo integral e que está em diálogo com as demais secretarias para promover a integração das atividades. 

Contratação de funcionários

Questionado quanto à falta de monitores na rede, Montesano agradeceu a aprovação dos projetos que permitem a readaptação de funcionários em outros setores da administração pública. Ressaltou que, com as leis aprovadas, a Prefeitura está fazendo um levantamento para readequar os cargos e assim ter uma visão do que será preciso para o próximo ano. 

Informou também que já solicitou a substituição de 32 monitores que foram exonerados e já fez os procedimentos necessários para a realização de um concurso público. “Tenho a garantia de que um edital está sendo elaborado e será publicado nos próximos dias”, frisou Montesano.

Colmeia

Os vereadores perguntaram ao secretário acerca do cursinho Colmeia, realizado pelo Município em parceria com a Unicamp. De acordo com eles, há relato de que a Secretaria teria intenção de encerrar o projeto. Montesano refutou a informação, declarou que já tem a proposta de renovação do contrato e que este já foi encaminhado ao prefeito Murilo Félix (Podemos) para análise. 

Disse ainda que tem feito questionamentos aos responsáveis pelo cursinho quanto à taxa de aprovações e de evasão, porque são dados relevantes e que subsidiariam, inclusive, melhorias. “Tenho feito esses questionamentos, mas daí a abandonar o projeto, não. Não tenho nenhuma reclamação sobre o curso, que fique bem claro, mas, enquanto secretário, gostaria de ter mais informações, até pra gente ajudar mais”. 

A Comissão

A Comissão de Educação da Câmara tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, às 14h. Todas as deliberações são registradas em ata.