Os convênios entre os governos Estadual e Federal com municípios foram pautados na 3ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na Câmara Municipal de Limeira nesta sexta-feira, 10 de outubro. Uma palestra sobre o tema foi ministrada durante o encontro pelo diretor de convênios do Escritório Regional de Campinas da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo e ex-prefeito de Limeira, Mario Botion. A deputada estadual, Márcia Lia (PT) também falou da articulação regional para captação de recursos junto ao Governo Federal para os convênios. 

Participaram da sessão o presidente do parlamento regional e presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares dos Santos (PRTB), o vice-presidente do Parlamento e presidente da Câmara de Iracemápolis, Jean Ferreira (MDB), e o vice-presidente da Câmara de Rafard e vice-presidente do Parlamento Metropolitano, Nivaldo Aparecido Lourenço (Republicanos).

A reunião também contou com a presença dos vereadores de Limeira Carlinhos do Grotta (PL), Estevão Nogueira (Avante), Elias Barbosa (PRTB), Everton Ferreira (PSD), e das vereadoras Tatiane Lopes (Avante), Isabelly Carvalho (PT), Mara Isa Mattos Silveira (PL), Bruna Magalhães (PRTB) e Lu Bogo (PL); bem como de autoridades das demais cidades que compõem o Parlamento Regional.

O presidente da Câmara de Limeira, Everton Ferreira, falou que gostaria de receber a reunião do Parlamento com mais conforto, no entanto, devido às obras de reforma da sede, não foi possível. “Mas, assim que as obras forem concluídas, o Legislativo limeirense terá grande orgulho em receber novamente as reuniões do Parlamento Regional”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Parlamento Regional agradeceu os municípios de Piracicaba, Limeira, Elias Fausto, Santa Gertrudes, Araras, São Pedro, Capivari, Iracemápolis, Rafard, Mogi Mirim e Sorocaba pelo apoio ao evento, e principalmente ao presidente do Legislativo limeirense, a quem agradeceu pelas portas abertas. A sessão foi transmitida pelos canais de comunicação da Câmara. O vídeo na íntegra está disponível neste link. 

Tribuna

O coordenador do Parlamento, Jonas Filho, usou a tribuna para falar sobre as verbas habilitadas para convênios entre os municípios e o Governo Federal nas diversas áreas. Na saúde, citou recursos previstos para cidades da região, dentre eles o valor de R$ 379 mil para uma unidade odontológica em Limeira.

O próximo passo, segundo Jonas, é ir a Brasília entre os dias 28 e 30 de outubro para colocar o corpo técnico dos municípios em contato com o corpo técnico dos ministérios e assim destravar os convênios, e a partir daí, ter a liberação dos recursos.

Articulações políticas

A deputada estadual Márcia Lia participou da reunião do Parlamento Regional, reafirmou o compromisso com o fortalecimento da articulação regional para captação de recursos junto ao Governo Federal e destacou o trabalho integrado que é realizado com os parlamentares de Brasília. Segundo ela, as viagens têm permitido a aproximação com ministérios estratégicos para garantir apoio e investimento em políticas públicas locais.

Palestra

Para falar sobre os convênios entre o Governo do Estado e os municípios, o diretor do Escritório Regional de Campinas fez uma breve explicação, passando pela definição do termo, de onde vêm os recursos e o papel do órgão ao longo do processo.

De acordo com Mário, um convênio é um contrato entre o Estado e o município, no qual são estabelecidos todos os regramentos para a destinação de verbas para que um serviço ou uma obra sejam realizados. Quanto aos recursos, podem ser provenientes de uma emenda parlamentar ou do próprio orçamento do Estado.

O ex-prefeito explicou que, ao todo, são 15 escritórios regionais no Estado. O de Campinas engloba sete regiões, com quase 90 cidades. Segundo ele, a função do Escritório é fazer a interface entre os técnicos da Prefeitura e o Governo do Estado e acompanhar todo o processo, desde a inserção da documentação até a formalização do convênio. “Após as assinaturas, o Governo do Estado libera os recursos para o município, que então realiza a execução da obra, com isso o serviço é concluído e os técnicos encerram o contrato”.

Em seguida, o engenheiro civil, João Lamari da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, atualmente realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), complementou a explicação sobre a atuação da pasta, abordando temas como formalização de convênios, licitação, liberações, aditamentos e encerramentos. A palestra também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas.

Sessão Ordinária 

Na segunda parte da solenidade os parlamentares discutiram ofícios acerca da solicitação de inclusão do município de Elias Fausto na Rota da Cana e da construção de uma passarela entre os bairros Jardim Ipê e Jardim Parque Industrial em Santa Gertrudes; bem como aprovaram um requerimento para a criação da "Comissão da Causa Animal" na Região Metropolitana de Piracicaba, proposta pelos vereadores de Limeira Estevão Nogueira e Tatiane Lopes.

“A proteção dos direitos dos animais se comunica entre os municípios, uma vez que os problemas são os mesmos: a falta de políticas públicas para os animais. A criação desta Comissão dentro do Parlamento é um momento bastante oportuno e importante para que a gente discuta de forma regional esses problemas que também impactam na saúde pública”, justificou Tatiane Lopes.