Na reunião desta quarta-feira, 1º de outubro, a Comissão de Educação e Ciências da Câmara Municipal de Limeira promoveu o diálogo intersetorial entre diretores de escolas em tempo integral e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer as demandas de acompanhamento pedagógico e terapêutico de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de outras necessidades neurotípicas.

Participaram os membros da Comissão: vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. O vereador Elias Barbosa (PRTB) também estava presente.  Foram ouvidos os diretores das escolas Luca Moore, Maria Aparecida Machado Julianelli, Evangelina Mauro, Aracy Nogueira Guimarães e Maria Tereza. Contribuíram com o debate o secretário de Saúde interino, Alexandre Ferrari, a psicóloga e gestora executiva da Atenção Secundária, Mayra Araújo, bem como a coordenadora do CAPSi, Fernanda Patrícia Buhl Braga.

Confira o vídeo da discussão na íntegra neste link. O resumo dos principais pontos do debate está registrado em ata. 

Demandas da educação especial

A falta de atendimento terapêutico ou em quantidade insuficiente para quem consegue ser atendido foi apontado como um entrave para o desenvolvimento das crianças diagnosticadas ou com suspeita de TEA, TDAH uma vez que necessitam de cuidado multiprofissional necessário. 

Os representantes das escolas relataram situações observadas dentro das salas de aula que são reflexo da falta de atendimento terapêutico na rede de saúde: a sobrecarga para dos profissionais de educação, uma vez que as escolas são vistas pelas famílias como único recurso de apoio e de proteção social para alunos que estão sem o devido suporte.

Outro ponto é em relação à demora para diagnóstico. Foi informado que mães de alunos apontam dificuldade e estão na fila para conseguir avaliação clínica. Uma das diretoras chegou a mencionar que um aluno está desde 2022 sem receber um diagnóstico.

O grupo de diretores destacou a necessidade de criação de um protocolo intersetorial entre as Secretarias de Educação e Saúde, citando que ações conjuntas já realizadas com o CAPSi demonstraram resultados positivos e avanços para as crianças neurodivergentes que precisam do suporte além da estrutura escolar.

A presidente da Comissão, vereadora Mariana Calsa, sublinhou que a falta de intersetorialidade (diálogo e ação coordenada entre as secretarias) leva a gestão pública a um colapso e exigiu um compromisso de ação no presente por parte da Saúde.

A perspectiva da área rural também foi contemplada no relato dos diretores. A principal demanda é o reconhecimento e atendimento das crianças neurodivergentes, que muitas vezes, os pais sequer realizam a matrícula escolar, o que compromete o direito de acesso à educação. Além disso, há dificuldades das famílias com o transporte escolar, que conta com apenas um monitor para acompanhar o trajeto de todos os alunos, independentemente da necessidade de suporte especializado.

Ações da Secretaria de Saúde

O secretário de Saúde interino, Alexandre Ferrari, reconheceu que o TEA é um desafio da saúde pública no Município, devido à ampliação e ao volume de casos. Ele garantiu que o compromisso atual da pasta é expandir o atendimento e criar um protocolo integrado com diferentes áreas como Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Ceprosom.

Entre as ações apresentadas pela pasta está a inauguração do Espaço Família Azul, em 20 de outubro. O novo espaço fica localizado na Rua São Benedito, 47, e começará a receber 250 pacientes, que serão migrados do Cema, o que vai potencializar a capacidade de atendimento, segundo a psicóloga Mayra Araújo. O foco do atendimento do equipamento serão as pessoas com TEA de Suporte Nível I e II. Já o Cema concentrará o suporte especializado aos usuários do Nível III.

Questionados pela Comissão sobre o projeto terapêutico adotado, os representantes da Saúde destacaram que haverá um trabalho individualizado e personalizado, o qual cada paciente terá o acompanhamento da equipe multidisciplinar completa (psicólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatra, psicopedagogo). O tempo de cada atendimento será determinado de acordo com a necessidade de cada um.

Segundo Mayra Araújo, as propostas terapêuticas foram apresentadas por uma empresa que está em fase de contratação por meio do Cismetro. A previsão de investimento mensal no novo espaço é de R$ 450 mil, para oferecer terapia individualizada todos os dias. “Embora não seja suficiente para absorver de imediato toda a demanda, aumentará significativamente o volume de tratamentos”, considerou.

A equipe explicou que há no CEMA uma fila de espera de 220 pacientes. Contudo, apesar de não estarem em tratamento, parte deles está em diferentes níveis de atendimento, seja em fase de diagnóstico.

A psicóloga Mayra Araújo enfatizou que a solução para um problema dessa magnitude não pode ser focal, necessitando da articulação ampla com a Educação, Ceprosom e Esporte para garantir o desenvolvimento integral da criança com TEA. Ela citou, por exemplo, o desafio de diminuir o absenteísmo nas consultas também que está em 60% e se torna um complicador por atrasar o avanço da fila, além de prejudicar o progresso do tratamento. 

Deliberações

A Comissão deliberou a expedição de ofício ao Poder Executivo, convidando os secretários Municipais de Educação, de Cultura, de Esporte, de Saúde e a presidência do Ceprosom para participarem da reunião a ser realizada no dia 5 de novembro, às 14h30, com o objetivo de apresentarem o plano de trabalho intersetorial para a escola em tempo integral para o ano de 2026.