Seis pontos de descarte de lixo na região do Bairro do Pinhal foram vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta sexta-feira, 19 de setembro. Três deles são pontos irregulares e preocupam moradores porque as chuvas levam os detritos para dentro dos riachos e córregos próximos aos locais. Em busca de soluções, o colegiado vai solicitar à Prefeitura que amplie a fiscalização na área rural, realize a limpeza diária e instale caçambas, placas informativas, câmeras de segurança e refletores potentes para iluminar os locais no período noturno.

Além dos membros da Comissão, vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário; participaram da diligência os representantes da Secretaria de Obras, a assessora de assuntos estratégicos da Divisão de Resíduos Sólidos, Isabela Giacon Pitton, e o diretor de Políticas Ambientais, Maicon Diego Grella; e representando do Pelotão Ambiental, o subinspetor Renato e os guardas civis municipais Hilário e Rodolfo.

O primeiro local fiscalizado pela comitiva foi a estrada municipal Emílio Hergert (LIM 357). Os parlamentares foram recebidos pelos moradores Esdras Mendes e Anderson Campos, que relataram que antes havia caçambas no local, mas foram retiradas, mas as pessoas continuam descartando resíduos diversos. Segundo eles, quando chove, a enxurrada leva o lixo para um córrego que passa ao lado.

Em seguida, os vereadores vistoriaram a estrada municipal Augusto Fischer (LIM 326). Esdras e Anderson também acompanharam a comitiva, bem como a moradora Sivalda Barbosa, que apontou as mesmas preocupações relativas ao local anterior, pois também há um córrego próximo de onde as pessoas estão jogando lixo. Esdras disse aos vereadores que uma vez por mês a empresa Romarello, contratada pela Prefeitura, vai até o local para fazer a limpeza, mas que o custo desse serviço poderia ser reduzido se fossem instaladas caçambas permanentes.

Na estrada municipal João Sacchi (LIM 322), o colegiado conversou com o morador Gilson Camilo, e novamente a mesma preocupação foi relatada, com as chuvas, o lixo acumulado é levado para um córrego que fica mais abaixo. Neste local também havia uma caçamba, mas, conforme informou o morador, pessoas colocaram fogo e ela ficou destruída e se juntou ao restante do entulho.

Outros três pontos vistoriados pela comitiva estavam em melhor estado, possuíam caçambas e aparentavam ter sido limpos recentemente, as estradas municipais (LIM 235), Carlos Gachet (LIM 124) e José Muniz Barbosa (LIM 446). Segundo os vereadores, que conhecem a região, há pessoas que fazem a separação dos materiais.

Propostas

Para solucionar o problema do descarte irregular de lixo, os vereadores vão propor à Prefeitura que instale caçambas padronizadas e resistentes ao fogo em todos os 14 pontos de descarte de lixo na área rural, bem como placas informativas sobre o tipo de materiais que podem ser descartados no local e os valores das multas em caso de descarte irregular. Além disso, vão propor a instalação de câmeras de segurança e refletores luminosos potentes e a limpeza diária de todos os pontos.

Também vão pedir que a Prefeitura viabilize mais uma viatura para o Pelotão Ambiental, uma vez que atualmente a equipe conta com apenas um veículo, quando o ideal seria ter pelo menos quatro, conforme apurado pelos vereadores, já que o órgão tem quatro bases.

Enquanto o veículo novo não for adquirido, os parlamentares vão pedir que o Executivo disponibilize viaturas da Guarda Civil Municipal para que a fiscalização seja ampliada na área rural, principalmente quanto ao descarte irregular de lixo. 

A Comissão de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.