Um panorama das etapas realizadas até o momento no processo de revisão do Plano Diretor (PD) de Limeira foi pauta em reunião técnica realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 16 de setembro. Direcionada aos vereadores, a agenda foi organizada pela Prefeitura e conduzida pelo arquiteto e urbanista Walter Gustavo Linzmeyer, da Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, empresa que coordena a revisão do Plano. 

Participaram do debate os vereadores Elias Babosa (PRTB), Felipe Penedo (PL), Marcio do Estacionamento (DC) e Waguinho da Santa Luzia (PP). Outros gabinetes parlamentares estavam representados pelas respectivas assessorias. Também estava presente a secretária Municipal de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Ferreira Machado, acompanhada pela equipe técnica da Prefeitura. 

A reunião foi realizada com o objetivo de atualizar os vereadores sobre as etapas executadas, as estratégias de desenvolvimento, as questões a serem pensadas no planejamento do território, além de  possíveis encaminhamentos. O processo de revisão do Plano Diretor (PD) contempla nove etapas, distribuídas entre mobilização (1), diagnóstico (2 e 3), proposição (4) e institucionalização (5 a 9). Segundo Gustavo Linzmeyer, a equipe está atuando entre as etapas 4 e 5. 

O Plano Diretor é um instrumento da política de desenvolvimento e de expansão urbana, que deve ser elaborado pela Prefeitura, discutido e aprovado no Poder Legislativo. Conforme Estatuto da Cidade, municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas são obrigados a elaborar essa ferramenta, cuja revisão deve ocorrer a cada dez anos. 

Participação da sociedade  

O processo participativo ocorre por meio de reuniões técnicas, capacitações, treinamento, audiências e oficinas.  Nesses encontros, a sociedade civil e vereadores apresentam propostas voltadas à infraestrutura urbana, mobilidade, habitação social, requalificação, além de apontar prioridades, algumas já definidas como: lotes mínimos de 250m², aproveitamento do Horto Florestal, porto seco, rodoanel e tarifa zero no transporte público. 

Todas as propostas legitimadas são avaliadas por uma Comissão de Acompanhamento da Revisão do PD (Decreto Nº 77/2025), pela equipe técnica municipal (Portaria Nº 1191/2024, alterada pela Portaria Nº 503/2025), Câmara Municipal, sociedade civil organização, população em geral e equipe da consultoria. Também vai participar dessa construção um grupo colegiado que será composto por cinco vereadores, em fase de composição e aprovação. A indicação dos nomes está prevista para ocorrer durante a sessão ordinária desta semana.

O arquiteto falou da importância do papel dos vereadores no processo. "Representam o elo entre o poder público e a sociedade", salientou Linzmeyer, ao mencionar a função legislativa, aprovar ou rejeitar as propostas da revisão do Plano Diretor; a mediação com a sociedade, pela proximidade com diferentes segmentos sociais; fiscalização e controle social, cobrando do Executivo o cumprimento das metas, bem como a proposição de soluções inovadoras, a participar ativamente do processo, apresentando demandas específicas. 

Zoneamento 

O arquiteto apresentou uma síntese dos diagnósticos traçados, com condicionantes ambientais, como áreas de proteção de mananciais e cobertura vegetal; expansão da ocupação na área rural nas últimas décadas, a capacidade de atendimento em saneamento básico e no sistema viário, com a identificação de onde há uma carga maior e menor. Há dados levantados também acerca de domicílios e áreas ociosas. Hoje, 50% da área urbana é ociosa, segundo Linzmeyer. “Essas informações balizam a construção de estratégias na discussão territorial”, ponderou.       

Questionado pelos vereadores sobre questões de zoneamento, ele informou que a proposta de uso e ocupação do solo será tratada a partir da etapa 6, após a realização de audiência pública.   

Audiência pública

Uma parte do que vai constar no PD já está inserida no Relatório 7, que aborda as estratégias de desenvolvimento municipal. O documento pode ser acessado neste link, assim como todos os demais produtos já elaborados. “Na minuta da lei do Plano Diretor, o que estamos discutindo especificamente agora são diretrizes, partes mais genéricas, conceitos que irão balizar o Plano", sinalizou o arquiteto da Tese. 

Esse relatório, as propostas e etapas da revisão do Plano serão apresentados à população em audiência pública na Câmara, no dia 30 de setembro (terça-feira), às 18h30.