Atividade proporciona aprendizado prático sobre o processo legislativo municipal
As estagiárias de Direito Ana Luisa Lopes Barbosa e Isabella Pontes iniciaram na última terça-feira, 26 de agosto, o acompanhamento dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara Municipal, em atividade supervisionada pela Secretaria Legislativa e a Secretaria de Administração e Finanças.
“O acompanhamento das comissões permite que as estudantes conheçam, na prática, o funcionamento de uma das etapas mais importantes do processo legislativo. É nesse espaço que são analisadas e debatidas as proposições, como projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de resolução, antes de seguirem para outras fases da tramitação”, destacou a secretária Legislativa, Giovana Botion.
O objetivo do estágio, segundo as secretarias responsáveis, é proporcionar às estagiárias uma vivência próxima da rotina legislativa, estimulando a compreensão técnica e o aprendizado sobre o papel das comissões permanentes no andamento das matérias que tramitam na Câmara.
“Essa atividade nos permitiu acessar e compreender as etapas do processo legislativo, em especial a análise constitucional das proposituras e seus impactos na sociedade, reforçando a relação entre poder público e sociedade civil”, afirmou Isabella Pontes.