Na sessão ordinária desta segunda-feira, 4 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria da vereadora Mariana Calsa (MDB), que estabelece a Política Municipal de Revitalização das Escolas, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, aspectos estéticos, recursos pedagógicos, acessibilidade e ambiente educacional nas escolas públicas municipais por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. 

As diretrizes do projeto abrangem a melhoria da qualidade da educação, por meio da manutenção na infraestrutura e patrimônio das unidades escolares, estimular a participação ativa da comunidade local, garantir a acessibilidade e a segurança nas instalações, além de valorizar e reconhecer as contribuições das entidades parceiras. 

De acordo com o texto, a escola é um local onde o conhecimento é transmitido e gerado por um processo de troca guiado por professores, alunos, profissionais de ensino que orientem, gestores escolares e familiares que garantam as necessidades para a permanência do aluno na escola. “Todas estas pessoas são essenciais para que a educação aconteça, porém tudo isso só acontece quando existe um ambiente educacional propício para essa dinâmica”, destacou Mariana Calsa.  

Segundo a vereadora, estão previstas parcerias que podem abranger:  empresas e organizações privadas, incluindo instituições sem fins lucrativos; órgãos e entidades públicas municipais, estaduais ou federais que possuam programas e recursos destinados à educação; associações de pais, professores e alunos; outras instituições da sociedade civil que tenham como objetivo a promoção da educação e do desenvolvimento social.

Na justificativa do projeto, também foi mencionada a doação de recursos financeiros, materiais, equipamentos ou serviços às escolas, cooperação técnica para a implementação de projetos pedagógicos, culturais e esportivos, bem como a manutenção e reforma de infraestrutura, com promoção de atividades de conscientização e envolvimento da comunidade local. 

O projeto aprovado segue para apreciação do prefeito Murilo Felix (Podemos) para sanção ou veto. Se sancionado, será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei.