A Câmara Municipal de Limeira nesta segunda-feira, 7 de julho, aprovou o Projeto de Lei N° 136/2025, da vereadora Bruna Magalhães (PRTB). A proposta assegura aos residentes de Limeira o acesso ao Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose “Cólica Não é Normal”, que tem como objetivo promover saúde, bem estar, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento humanizado de mulheres com endometriose.  

Na justificativa a autora aponta que, além de promover saúde, o programa contribui com a educação, a formação continuada de profissionais e articulação em rede, beneficiando não apenas as pacientes diagnosticadas, mas promovendo também a equidade de gênero no acesso à saúde. Traz também dados do Ministério da Saúde indicando que uma em cada dez mulheres sofre com os sintomas da doença e desconhece a sua existência. 

“Ao instituir o Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – ‘Cólica não é Normal’, o município de Limeira dá um passo importante no sentido de assegurar políticas públicas de saúde específicas, com foco em diagnóstico precoce, acolhimento e tratamento digno para as mulheres afetadas”, defendeu a vereadora.

O nome do programa foi motivado por meio de uma campanha realizada pela médica ginecologista Glauce Casaes. A médica relata que a ideia surgiu após o aumento no número de diagnósticos, com o atraso no tratamento. Disponível no link.  

O programa conta com a execução de campanhas de divulgação, tendo como principais temas: 

• explicação sobre as características da doença e sintomas;
• precauções a serem tomadas pelos pacientes;
• orientação sobre o tratamento médico adequado;
• orientação e suporte às famílias dos pacientes;

A propositura prevê a possibilidade de o Município celebrar convênios, termos de cooperação técnica e parcerias com entidades públicas ou privadas, universidades, hospitais e organizações não governamentais para a execução das ações previstas neste Programa.

Endometriose 

Conforme justificativa ao projeto, a endometriose é uma doença inflamatória e crônica que afeta milhões de mulheres em idade reprodutiva, causando dores intensas, infertilidade, distúrbios menstruais e comprometimento da qualidade de vida. “O diagnóstico costuma demorar anos, gerando sofrimento físico, emocional e prejuízos sociais às pacientes”, destacou Bruna Magalhães. 

A vereadora informou que, no Brasil, estima-se que uma em cada dez mulheres sofram com a endometriose. Isso significa que aproximadamente 10% das mulheres em idade reprodutiva são afetadas por essa doença.