Em resposta à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a Prefeitura informou que prevê a realização de 5,2 mil castrações de cães e gatos em 2022. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente mencionou a possibilidade de realização de mutirão, além de credenciamento de clínicas veterinárias, para atender à demanda. O colegiado recebeu oficialmente as informações do Executivo na reunião desta quinta-feira, 24 de março.

Parte das castrações, em média 800, será viabilizada a partir de edital de Chamamento Público para contratação de clínicas veterinárias, com investimento de R$ 191 mil. Outros 4 mil procedimentos serão atendidos por serviço médico veterinário de mutirão, com recursos de emenda do deputado federal Miguel Lombardi, na ordem de R$ 770 mil.

Existe ainda uma previsão de disponibilizar cerca de 400 castrações no Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. “Esse número pode variar para mais ou para menos, a depender de vários fatores”, descreveu a Secretaria. No documento consta ainda que a soma de todos os investimentos previstos para castração é de R$ 1.011,000,00.  

Os dados foram informados em atendimento a pedido da Comissão deliberado em 10 de fevereiro, por sugestão da vereadora Tatiane Lopes (Podemos).

Comissão

Integram o colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes, secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.