A Comissão de Educação e Cultura analisou e deu parecer favorável a oito projetos, na reunião desta quarta-feira, 16 de março, conforme a ata, e deliberou pelo encaminhamento de ofícios à Prefeitura solicitando informações sobre o andamento de demandas apresentadas pelas escolas. O colegiado também recebeu a diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Deputado Laércio Corte, Valquíria Roseli de Brito, que tratou sobre a tabela de vencimentos dos profissionais da educação, e a professora universitária Viviane Bastelli Paroli, que apresentou um projeto sobre educação sexual em escolas. 

Sobre a visita realizada ao Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ceief) Governador Mário Covas, na manhã desta quarta-feira, os vereadores deliberaram pelo encaminhamento de ofício solicitando informações sobre prazo para a realização da poda das árvores e para a manutenção dos brinquedos dos parquinhos, sobre a possibilidade de encaminhar mais auxiliares gerais e monitores à escola, se há como fazer a interligação das câmeras de segurança do Centro Infantil com a Guarda Municipal e se há como construir mais um banheiro para uso dos funcionários no prédio de educação infantil.

Outro ofício versa sobre demandas apresentadas pelo Centro Infantil Stella Regina Furlan. Os parlamentares querem saber qual o prazo para realizar a manutenção da caixa d’água, da parte elétrica e da sala de artes do local.

As demandas do Centro Infantil Neusa Francisco Correa da Silva também foram questionadas pelos parlamentares. O ofício pede informações sobre o andamento do processo que trata das infiltrações no telhado da escola, qual o prazo para a realização de poda de mato e da substituição dos pinheiros, uma vez que já há autorização da Secretaria de Meio Ambiente.

Os parlamentares também pediram à Prefeitura cópia digital do material didático utilizado pelos alunos da rede pública municipal, e deliberaram por realizar visitas à Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) e à Escola de Educação Infantil Pequeno Gigante, no dia 23 de março, às 9h.

Durante a reunião, os parlamentares receberam a diretora da (Emeief) Deputado Laércio Corte, Valquíria Roseli de Brito, que denunciou um problema de acessibilidade de alunos com necessidades especiais. Segundo ela, por não ter estrutura para atendê-las, algumas escolas estão com impedimento de fornecer as vagas. “A estrutura física de acessibilidade está aquém do necessário”.

Tabela de vencimentos dos profissionais da educação

Valquíria Roseli de Brito procurou a Comissão, como representante dos diretores das escolas municipais, para buscar informações sobre a tabela de vencimentos dos profissionais da educação. 

O vereador Elias Barbosa (PSC), presidente da Comissão, esclareceu que há uma demanda da categoria para manter os percentuais proporcionais ao reajuste do  piso dos vencimentos dos professores para os demais quadros da carreira dos profissionais da educação. Ele informou que a Prefeitura está fazendo análise do impacto orçamentário que a manutenção da proporcionalidade causaria e que a devolutiva para a categoria será dada em breve. 

Educação sexual nas escolas

A professora universitária e educadora sexual Viviane Bastelli Paroli apresentou ao colegiado seu projeto sobre educação sexual em escolas. Ela considerou o tema de grande relevância, principalmente porque muitos pais não orientam seus filhos sobre o assunto e eles acabam buscando informações com amigos ou na internet, segundo ela essas informações nem sempre são corretas.

Para a professora, a falta de informações confiáveis sobre o tema, principalmente no que diz respeito à sexualidade e questões de gênero, pode gerar problemas de saúde mental para jovens, que muitas vezes acabam abandonando os estudos por causa das práticas de bullying ou praticam automutilação e até mesmo suicídio. Por isso, considera importante a realização de projetos voltados à educação sexual nas escolas.

Comissão

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. O colegiado se reúne na Câmara todas as quartas-feiras, a partir das 15h30.