Sob nova composição, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável definiu as funções de cada membro do colegiado e elegeu presidente o vereador Airton dos Santos (PL). A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, que também escolheu os vereadores Ju Negão (PV) como vice-presidente e Constância Félix (PDT) como secretária.

Na reunião, foram deliberados dois projetos, os quais receberam pareceres favoráveis, conforme o resultado da ata.

O colegiado é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.