Com o objetivo de fornecer armações de óculos de forma gratuita, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 130/2019, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), que assegura aos moradores do município de Limeira a instituição de um Banco de Armação de Óculos, provenientes de doações, que serão destinadas a pessoas carentes.

De acordo com o projeto, as doações de armações de óculos podem ser realizadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, porém, o Banco de Óculos atenderá exclusivamente pessoas cuja renda familiar não seja superior a dois salários mínimos, e os beneficiários deverão apresentar receituário que ateste a necessidade de utilização de óculos.

Na justificativa o vereador cita que mais de 35 milhões de pessoas sofrem com problemas de visão no Brasil e que 20% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de distúrbio ocular. “Sabendo que os problemas visuais podem acarretar dificuldade de concentração e, consequentemente, baixo rendimento escolar, percebemos que poderíamos dar nossa parcela de contribuição para a diminuição desse problema, inclusive para adultos que não possuem condições de adquirir uma armação de óculos”, comenta Zé da Mix”.

A proposta foi aprovada por todos os vereadores em Plenário e segue agora para apreciação do prefeito, que pode sancionar ou vetar.  A regulamentação do projeto será de responsabilidade da Prefeitura.

Assista à votação do projeto: http://bit.ly/2vIEr0Z.