A próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira, 7 de outubro, tem sete projetos para discussão e votação. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira, 3 de outubro, em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos).

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei Nº 146/2019, de autoria da Prefeitura, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina.

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Procuradoria Geral do Estado Regional de Campinas, com o objetivo da instalação e funcionamento de suas dependências nesta Comarca.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 5/2019, dos vereadores Carolina Pontes (PSDB) e Nilton Santos (Republicanos), acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 264/2017, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância.

Projeto de Lei N° 176/2019, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece às mães o direito de amamentarem seus filhos e filhas, de até seis meses de idade, durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos poderes do município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Marta Regina Pardo Campos Freire.

Projeto de Lei N° 178/2019, do vereador Mir do Lanche (PL), institui a ave Bem-te-vi como ave símbolo do Município de Limeira.