Câmara aprova cinco projetos

Sessão abriu trabalhos em Plenário do segundo semestre

Data de publicação: 05/08/2019 22:29 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova cinco projetos
Câmara aprova cinco projetos

Cinco projetos foram aprovados na sessão ordinária dessa segunda-feira, 5 de agosto. Os vereadores retomaram os trabalhos em Plenário para votação das matérias após o recesso parlamentar. Todos os itens são projetos de lei de autoria do Legislativo.  

Em sessão solene, Francisco Roque Rambola, o “Chico Mineiro”, foi homenageado com o Título de Cidadão Limeirense. Nascido em 1957, em Ibirá (SP), mora em Limeira desde a década de 1980. Além de ter atuado em empresa de energia elétrica, construiu família e uma trajetória conhecida na cidade como locutor. A iniciativa foi do vereador Helder do Táxi (MDB), por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018.

Confira o resultado da Ordem do Dia:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 209/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 198/2018, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre normas de publicidade e transparência acerca da Lei Federal Nº 10.741/2003 e da Lei Estadual nº 15.179/2013, que tratam do direito a assento gratuito a idosos em viagens interestaduais e intermunicipais.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 220/2018, de autoria do vereador Marcelo Rossi (PSD), dá o nome de Ariowaldo Beltran no Sistema de Recreio localizado na Rua Estanislau Bonk Filho, no bairro Jardim Bandeirantes.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 67/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos as orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 89/2019, do vereador Mir do Lanche (PL), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento “Carnaval do Cantinho na Praça”.