O balanço das atividades legislativas referente ao primeiro semestre de 2019 foi divulgado nesta sexta-feira, 19 de julho, pela Câmara Municipal de Limeira. Em seis meses, 3.034 proposituras foram protocoladas pelos vereadores. A maior parte corresponde a indicações e requerimentos encaminhados à Prefeitura. O levantamento foi feito pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Casa.

Entre projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo, de resolução e de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, foram 198 propostas protocoladas no período. Foram aprovadas 76, 12 foram retiradas e 102 estão em tramitação.

O maior volume apresentado foi de indicações, totalizando 2.227 protocolos, desse total, 2.141 já foram encaminhadas ao Executivo. É por meio de indicações que os vereadores sugerem medidas de interesse público à Prefeitura. Já os requerimentos, que são questionamentos ou pedidos que dependem de resposta do Executivo, 429 foram protocolados pelos vereadores no primeiro semestre de 2019, desse total, 367 já foram encaminhados à Prefeitura.

Quanto às moções, que são proposições a favor ou contra determinado assunto, de pesar sobre falecimento, de congratulações ou apelo às autoridades, foram propostas 180 durante o primeiro semestre.

Recesso

A Câmara faz recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho, durante esse período os trabalhos legislativos são interrompidos, e os prazos de trabalho das comissões permanentes e temporárias ficam suspensos, assim como as sessões ordinárias. Os demais serviços continuam funcionando normalmente.