Próxima sessão tem oito projetos na pauta

Discussão e votação ocorrem na segunda-feira (24)

Data de publicação: 19/06/2019 14:36 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Próxima sessão tem oito projetos na pauta
Próxima sessão tem oito projetos na pauta

Oito projetos estão na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 24 de junho. Todos os itens são de autoria dos vereadores. A escolha das matérias foi deliberada em reunião do dia 13 de junho pelo presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), e pelos vereadores Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PL), Erika Tank (PL) e Estevão Nogueira (PRB).

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 243/2018, de autoria do vereador Toninho Franco (PR), dá o nome de Antonio Aparecido Spinelli ao Sistema de Lazer 4, 5 e 6, localizado na Rua Professor Octavio Pimenta Reis, Pq. Residencial Anavec.

Projeto de Lei Nº 244/2018, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PRB), renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei Nº 5.996/2018, que dispõe sobre constituição de brigada de incêndios nos estabelecimentos privados que especifica.

Projeto de Lei Nº 267/2018, de autoria da vereadora Mayra Costa (Cidadania), dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade social que não desejam engravidar.

Projeto de Lei Nº 278/2018, de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Projeto de Lei Nº 46/2019, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dá o nome do Iracema de Brito Diniz à Rua Projetada 23 do Bairro Geada.

Projeto de Lei Nº 72/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), modifica a Lei n° 2.187/1989, que instituiu a Zona Azul, com o objetivo de incluir o prazo mínimo de tolerância no estacionamento.

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), modifica a Lei Complementar N° 111/1993, que autoriza o Executivo a delegar à EMDEL a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul, a fim de garantir que o prazo mínimo para tolerância de estacionamento seja estipulado por vaga.

Projeto de Lei Nº 95/2019, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Mário Soares, na rua três do Bairro da Lagoa Nova, em Limeira (SP).