Câmara aprova oito projetos durante sessão ordinária

Lei de Diretrizes Orçamentárias está entre as propostas aprovadas

Data de publicação: 10/06/2019 21:49 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova oito projetos durante sessão ordinária
Câmara aprova oito projetos durante sessão ordinária

Oito projetos foram aprovados durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 10 de junho. Três propostas são de autoria da Prefeitura, uma delas dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que ainda precisa passar por mais uma votação para ser aprovada. As demais propostas são de autoria dos vereadores.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre desta semana foi usada por Artur Bueno de Camargo Junior, presidente da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira (USTL), para falar da campanha USTL Contra as Drogas, em apoio à campanha “Junho Laranja”, realizada por meio de parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Segundo Artur, a campanha da USTL irá focar no combate ao álcool e às drogas no ambiente de trabalho.

Elisa Alessandra Sartori, coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e proteção do trabalho do Adolescente no Município de Limeira (Cometil), usou a Tribuna para falar sobre a formação da comissão e para convidar vereadores e população para participar de evento a ser realizado no dia 12 de junho, dia mundial de combate ao trabalho infantil, a partir das 8h30, na Praça Toledo de Barros, para debater o tema.

Por último, usou a palavra o pastor Ismael Kauffman, representando a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Ele falou sobre a estrutura da Igreja Adventista no mundo inteiro, sobre o respeito que a igreja tem pelas autoridades e sobre a feira de Saúde, promovida na praça central da cidade, na qual foram atendidas cerca de duas mil pessoas.  

Confira o resultado da sessão:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 7/2018, de autoria do vereador Marco Xavier (PSB), altera trecho do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira que trata da realização de Audiência Pública.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), concede o Título de Cidadão Limeirense a Moacir Baquião, pelos relevantes serviços prestados à população.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018, de autoria dos vereadores Zé da Mix (PSD), Mayra Costa (Cidadania), Erika Tank (PL) e Rafael Camargo (MDB) altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo Nº 01/2001, que dá o nome de Gabinete Vereador Dr. Odair Antonio Ragazzo de Camargo à Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Limeira.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), dispõe sobre a constituição de um plano integrado de ação, prevenção e controle de pragas sinantrópicas e vetores em eventos realizados em áreas verdes e logradouros públicos.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional especial e aporte financeiro para cobertura de déficit da Companhia de Habitação Popular Bandeirante até o limite de R$ 360.000,00.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a incluir o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária Associação Casa da Criança Santa Terezinha.