Próxima sessão tem oito projetos

Discussão e votação ocorrem na segunda-feira, 10 de junho, a partir das 16h

Data de publicação: 06/06/2019 14:08 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Próxima sessão tem oito projetos
Próxima sessão tem oito projetos

Oito projetos estão na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 10 de junho. Entre os itens, está a proposta que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. A escolha das matérias foi deliberada em reunião nessa quinta-feira, 6 de junho, pelo vice-presidente da Câmara, Mir do Lanche (PL), além dos vereadores Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PL), Marco Xavier (PSB) e Erika Tank (PL).

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a incluir o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária Associação Casa da Criança Santa Terezinha.

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, de autoria do Executivo, autoriza o município de Limeira a celebrar contrato de concessão administrativa de uso de imóvel de sua propriedade. 

Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), dispõe sobre a constituição de um plano integrado de ação, prevenção e controle de pragas sinantrópicas e vetores em eventos realizados em áreas verdes e logradouros públicos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), concede o Título de Cidadão Limeirense a Moacir Baquião, pelos relevantes serviços prestados à população.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018, de autoria dos vereadores Zé da Mix (PSD), Mayra Costa (Cidadania), Erika Tank (PL) e Rafael Camargo (MDB) altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo Nº 01/2001, que dá o nome de Gabinete Vereador Dr. Odair Antonio Ragazzo de Camargo à Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Resolução Nº 7/2018, de autoria do vereador Marco Xavier (PSB), altera trecho do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira que trata da realização de Audiência Pública.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo, concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.