Com o objetivo de apresentar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019 - de janeiro a abril, a Câmara Municipal de Limeira realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira, 29 de maio. O evento foi organizado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública, e os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, José Aparecido Vidotti. Segundo o secretário, receitas e despesas tiveram crescimento em relação ao mesmo período de 2018.

Na apresentação, Vidotti demonstrou que a meta orçamentária para 2019 é de cerca de R$ 989,634 milhões de receita total. Essas receitas correspondem a todos os créditos recebidos pela Prefeitura, por meio de arrecadação de impostos, recursos financeiros dos governos estadual ou federal, operações de crédito e alienação de bens, por exemplo.

Até o final de abril, a receita total arrecadada foi de pouco mais de R$ 321,336 milhões, representando 32,47% de cumprimento da meta para o ano. Dentre as principais receitas, Vidotti destacou a receita tributária no valor de aproximadamente R$ 96,721 milhões, que alcançou 28,98% da meta, e as transferências correntes no valor de cerca de R$ 229,642 milhões, que alcançou 36,66%.  

As receitas recebidas custeiam as despesas do município, que são os valores gastos para execução de obras, gastos com saúde e educação, despesas com folha de pagamento, amortização de dívidas e todos os outros custos necessários para o funcionamento da Prefeitura.

A meta orçamentária de custeio das despesas totais para 2019, conforme demonstrou Vidotti, é de mais de R$ 989,634 milhões. Até abril as despesas totais correspondem a aproximadamente R$ 266,658 milhões, o que representa 26,95% da meta.

Comparativo 2018/2019

No comparativo com o mesmo período de 2018, houve crescimento. As receitas em 2019 aumentaram 10% em relação ao ano anterior, e as despesas cresceram 6,16% em relação ao ano passado. “Em relação a anos anteriores há crescimento na arrecadação, porém há que se levar em conta a incidência da inflação que gera impacto no crescimento econômico”, explicou Vidotti.

A Comissão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo. Ela é formada pelos vereadores Zé da Mix (PSD), presidente; Mir do Lanche (PR), vice-presidente; Jorge de Freitas (Patri), secretário; Nilton Santos (PRB) e Helder do Táxi (MDB), membros.