Iniciativa é do vereador Zé da Mix e será apreciada na segunda-feira (27)
O Projeto de Lei nº 25/19, do vereador Zé da Mix (PSD), que reduz prazo para os proprietários limparem os terrenos baldios e aumenta valores da multa, vai para votação na segunda-feira, 27 de maio. “A multa hoje é a mesma para um terreno de 200 metros quadrados ou um de 50 mil metros quadrados. Minha proposta é o valor ser diferenciado, não compensando para os grandes proprietários tomarem a multa”, diz Zé.
De acordo com o vereador, a falta de limpeza pode afetar a saúde da população. “Um dos grandes problemas existentes hoje é a grande quantidade de terrenos com mato alto e que acabam servindo como depósito de entulho na cidade”, afirmou o parlamentar. “Isso acaba gerando uma proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doença.”
Para o parlamentar, a diminuição do prazo, assim como o aumento da multa para quem descumprir a lei, deve subir a incidência de limpeza nos terrenos. Ele acredita que a proposta ajudará na saúde pública do município, pois os criadouros de insetos transmissores de diversas doenças, como dengue, chikungunya e zika, que aparecem em locais com mato alto e resíduos, desparecerão se houver o devido cuidado.
*Informações do Gabinete Parlamentar