Discussão e votação ocorrem na segunda-feira, 27 de maio, a partir das 16h
Os vereadores discutem e votam nove projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 27 de maio. Entre os itens, estão projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. O processo das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2016, feito pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), também será apreciado pelos vereadores.
As matérias foram deliberadas em reunião do Colégio de Líderes, nessa quinta-feira, 23 de maio, pelo presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), além dos vereadores Estevão Nogueira (PRB), Érika Tank (PR) e Zé da Mix (PSD).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da sessão:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro Ordem de Tatuiby à Escola Adventista de Limeira.
Projeto de Lei Nº 25/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), altera a Lei Nº 5494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 281/2018, de autoria da vereadora Mayra Costa (PPS), institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira.
Projeto de Resolução N° 8/2018, do vereador Marco Xavier (PSB), acrescenta o art. 106-A à Seção VI, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara, para que os projetos sejam acompanhados de parecer da consultoria técnica da Casa antes das votações.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018, de autoria da vereadora Erika Tank (PR), concede o Título de Cidadão Limeirense aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, de autoria do vereador Rafael Camargo (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Francisco Xavier do Rego Barros Neto.
Projeto de Lei Nº 229/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PR), dá o nome de José Silveira de Araújo (Zé Baia) à Praça de Interseção Tipo Gota para Bifurcação de Vias na Confluência da Rua Jacob Krambeck com a Rua Manoel de Queiroz, no bairro Jardim Boa Vista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019, de autoria do vereador Clayton Silva (PSC), substitui o Anexo I do Decreto Legislativo N° 24/2017.
Contas Municipais Nº 1/2019 - Contas anuais da Prefeitura Municipal de Limeira, relativas ao exercício de 2016.