Motivada por demanda de munícipes que questionam o trabalho periódico de podas dos galhos das árvores e o riscos das presenças de espécimes de médio e grande porte à rede elétrica, a Comissão de Meio Ambiente pautou o tema em reunião, nesta quinta-feira, 9 de maio, com representantes da Elektro e da Prefeitura.  O assunto foi apresentado pela vereadora Erika Tank (PR), membro do colegiado.  

“Muitas demandas chegam ao Legislativo, como uma forma de a população cobrar uma solução. Por isso a importância de a Comissão ter esclarecimentos sobre até onde a Prefeitura e a Elektro podem agir em cada caso. Então, para fazer este diálogo com os munícipes, precisamos entender como funciona a poda de árvore, quando os problemas da rede de energia estão associados à arborização, quais os limites para execução do corte dos galhos e como funciona a legislação ambiental nessas situações”, ponderou a vereador Erika Tank, ao abrir as discussões. 

Também fazem parte da Comissão os vereadores Wagner Barbosa (PSB), presidente; Dra Mayra Costa (Cidadania), secretária; Marcelo Rossi (PSD), membro e Lu Bogo (PR), vice-presidente. 

Representando o Executivo, participaram Rogério Mesquita e Paulo Trigo Ferreira da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, e Antonioni Antonio Rosada, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Este último descreveu que, por mês, são realizadas em média 2 mil podas. Ele explicou que o prazo entre a notificação e a execução do serviço é de 60 dias, para árvores com até seis metros de altura. Para outras com porte superior o prazo chega a seis meses. Antonioni enfatizou que casos urgentes são tratados com prioridade.  

Já Paulo Trigo citou a Lei 5999, de 2018, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira. A legislação proíbe o corte, derrubada ou a prática de qualquer ação que possa provocar dano, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvore em área pública ou em terreno particular, sem a devida autorização.

A fiscalização e autuação relativas ao manejo de arborização são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. Já execução, segundo Paulo Trigo, é feita tanto pela Secretaria de Obras, quando se tratam de podas de limpeza, de condução (para propiciar espaço para edificações, trânsito de pedestres e veículos), de restauração (para aprimorar a estrutura da árvore), e emergencial (realizada a qualquer momento, visando a resolver situações que ofereçam riscos imediatos).

No caso da poda de árvores que ofereçam riscos de interrupções no fornecimento de energia elétrica ou de árvores próximas à rede elétrica, a execução da poda fica sob responsabilidade da Elektro. Para que o consumidor saiba quando e com quem entrar em contato em cada situação, Eduardo Zornoff, representante institucional da Elektro, esclareceu que em situações urgentes envolvendo a rede elétrico (como por exemplo, queda de energia, rompimento de cabos condutores, foco de incêndio na rede), o usuário deve acessar o atendimento da Elektro 0800 701 01 55 (ligação gratuita). Nas demais situações, a triagem é feita pela Prefeitura pelo 156.

Disque 156

Para denúncia, poda de árvores ou plantio, o Executivo orientou que os munícipes entrem em contato por meio do canal 156.  A Forty é a empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura nos serviços de manejo de arborização urbana, exceto naqueles casos de restrições técnicas e de segurança devido à proximidade da rede de alta tensão.

Elektro Fácil

Os casos específicos de árvores que atingem a rede elétrica ou oferecem riscos de corte de energia ou de acidentes envolvendo a estrutura da concessionária de energia, a Elektro atende aos chamados 24 horas por dia pelo 0800 701 01 55 e pelo aplicativo Elektro Fácil. A ferramenta está disponível para celulares do sistema Android, e para versão iOS, para celulares Apple.