Seis projetos estão na pauta da próxima sessão

Discussão e votação ocorrem na segunda-feira, 13 de maio, a partir das 16h

Data de publicação: 09/05/2019 19:16 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Seis projetos estão na pauta da próxima sessão
Seis projetos estão na pauta da próxima sessão

Os vereadores discutem e votam seis projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 13 de maio. Entre os itens, estão na pauta propostas de lei complementar, de decreto legislativo, de lei e de resolução. As matérias foram deliberadas em reunião do Colégio de Líderes nessa quinta-feira, 9 de maio, pelos vereadores Mir do Lanche (PR), Toninho Franco (PR), Marco Xavier (PSB), Erika Tank (PR) e Dra Mayra Costa (Cidadania). 

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), altera os artigos 2.7.3.03 e 2.7.3.06 1.096/69, que dispõem sobre a entrega de hidrantes por edificações em fase de requerer a vistoria final para licença de funcionamento do Corpo de Bombeiros e instruções sobre a instalação dos hidrantes. Inclui o artigo 2.7.3.08 na Lei nº 1.096/69, que dispõe sobre a substituição dos hidrantes oferecidos pelas edificações de acordo com critérios do Corpo de Bombeiros.

Projeto de Resolução Nº 22/2018, do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a campanha Amigo do Idoso.

Projeto de Lei Nº 21/2019, de autoria do vereador Toninho Franco (PR), declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Atiradores do Tiro de Guerra 02-020 (AATIGEL).

Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria do vereador Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre a obrigatoriedade do detalhamento do consumo de água na conta mensal de cada imóvel atendido pela empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município.

Projeto de Lei N° 43/2018, do vereador Nilton Santos (PRB), proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos.

Projeto de Lei N° 318/2017, da vereadora Lu Bogo (PR), dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimentos de crédito em relação aos seus usuários-consumidores.