A Comissão de Direitos Humanos recebeu, nesta quinta-feira, 9 de maio, a presidente do Centro de Promoção Social do Município, Maria Aucélia Damasceno, e a diretora da Proteção Social, Léia Serrano, para falarem sobre melhorias na Casa de Convivência e sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão junto aos moradores de rua.

Em 2017, a Comissão recebeu denúncia sobre a situação da estrutura física da Casa de Convivência, desde então tem realizado visitas e acompanhado as melhorias propostas para o imóvel, como a instalação de alambrado para fechar o terreno e a reforma dos banheiros.

Segundo Maria Aucélia, além das melhorias já executadas, será realizada uma reforma no prédio que englobará melhorias na cobertura do imóvel, banheiros adaptados, recepção, sala de medicamentos, lavanderia e almoxarifado, mas ainda não há data para o início das obras, pois o órgão aguarda a liberação de recursos federais. Ela afirmou ainda que já existe projeto arquitetônico e licitação para a obra.

Aproveitando a presença das representantes do Ceprosom, os vereadores questionaram sobre os trabalhos desenvolvidos pelo órgão para o atendimento dos moradores de rua. Maria Aucélia informou que existe um projeto, também aguardando liberação de recursos federais, para a aquisição de um veículo tipo Van e notebooks para melhorar o atendimento feito pela equipe de abordagem de moradores de rua.

A presidente do Ceprosom explicou o procedimento de abordagem aos vereadores. Segundo ela, o objetivo é sensibilizar o morador de rua e convencê-lo, ou não, a seguir para o atendimento dos serviços municipais. “Não podemos obrigá-lo a seguir para o atendimento, porque estaríamos incorrendo em crime, cerceando o direito de ir e vir. O papel do abordador é sensibilizar e criar vínculos com o morador de rua, para que ele aceite o tratamento”.  

De acordo com Maria Aucélia, após a abordagem, os moradores de rua são encaminhados para o Centro Pop, lá eles passam por uma triagem, entrevista com assistente social ou psicólogo e, após o diagnóstico da situação de cada caso, é feito o encaminhamento aos outros atendimentos, como clínica, comunidade terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Casa de Convivência, ou contato com a família para mandá-lo de volta para casa.

Ela falou também que o município está criando uma rede de atendimento a moradores de rua, a Rede Pop, que é baseada em três pilares. O social procura saber como a pessoa está, a situação familiar e trabalha para que o indivíduo retorne para a família, reestabeleça e fortaleça o vínculo. O pilar da saúde, para oferecer tratamento, internação e acolhimento se for necessário. E o pilar do trabalho voluntário, para dar visibilidade às entidades que dão assistência aos moradores de rua, para que se sintam importantes e contribuam com o município. Neste quesito, ela disse que o Ceprosom tem buscado aproximação com as entidades, inclusive realizando atendimento conjunto para uma maior aproximação com os moradores de rua, devido aos vínculos já criados pelas instituições assistenciais.

Para aprofundar mais as informações sobre o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua, as representantes do Ceprosom encaminharão à Comissão um dossiê com os dados levantados, que posteriormente será entregue para todos os vereadores da Casa.

A Comissão de Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso investiga denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos. Fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos. O colegiado é formado pelos vereadores Estevão Nogueira (PRB), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; Mir do Lanche (PR), secretário; e Carolina Pontes (PSDB), Helder do Táxi (MDB), membros.