Aprovado nessa segunda-feira, 15 de abril, o projeto de lei do vereador Wagner Barbosa (PSB) irá garantir doações voluntárias aos hospitais Santa Casa e Humanitária de Limeira. O valor será de R$ 8 e poderá ser pago mensalmente. A forma de cobrança será regulamentada pela Prefeitura após a lei ser sancionada.

O PL nº 13/2019 dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira e prevê que o valor arrecadado seja dividido de maneira igual aos hospitais. Deverá constar no boleto a ser emitido o número da lei e a frase “Contribuição Voluntária e Não Obrigatória – Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo para os Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira”, para que o munícipe saiba que se trata de uma contribuição opcional. 

Segundo Wagner, a Santa Casa e a Humanitária enfrentam uma grave crise financeira, mas mesmo assim mantêm o atendimento crescente à população. Com a falta de repasses por parte do poder público, a união de forças da sociedade pode garantir o funcionamento com qualidade de ambos os hospitais. “A Santa Casa e a Humanitária pertencem ao povo. Quando a sociedade se mobiliza e participa fazendo doações, temos condições de melhorar a saúde pública e o atendimento da nossa população”, afirmou. 

O vereador lembrou que já existe iniciativa semelhante em Limeira, prevista na Lei nº 4.965/2012, que autoriza a contribuição espontânea para os serviços de bombeiros. Na região, Piracicaba utiliza a doação voluntária na fatura de consumo de água, beneficiando o esporte por meio do XV de Piracicaba. 

Para o provedor da Santa Casa, José Roberto Piccinin, o hospital é motivo de orgulho. Ele agradeceu a iniciativa do vereador Wagner Barbosa e relatou que, recentemente, a entidade recebeu um prêmio de excelência do Conselho de Qualidade Hospital, concedido hoje a apenas 260 hospitais do país.

Atendimentos

De acordo com Piccinin, a principal função da Santa Casa é realizar procedimentos de média e alta complexidade, mas também auxilia nas consultas do pronto atendimento. Mensalmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são cerca de 400 cirurgias, 280 partos, mil internações, 18 mil atendimentos, 60 mil exames, 175 pacientes na hemodiálise, 450 pacientes com quimioterapia e 70 a 80 pacientes na radioterapia. “Nosso trabalho é para a população. Limeira com certeza é a melhor saúde da região. Mas precisamos da ajuda de todos”.

Entre os projetos da Santa Casa, Piccinin destacou a pintura externa do prédio, mas informou que não há recursos.

O presidente da Sociedade Operária Humanitária, Cesar Luís Dermonde, destacou a importância do projeto do vereador Wagner Barbosa e disse que quase todas as entidades filantrópicas passam atualmente por dificuldades financeiras. “A aprovação desse projeto, sem sombra de dúvidas, irá contribuir para fomentar as receitas das entidades, que visam sempre revertê-las em benefício da população”, declarou.

*Informações do Gabinete Parlamentar