Eunice Lopes falou sobre demandas de monitoras da Rede Municipal de Educação
A Comissão de Educação e Cultura recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, a presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), Eunice Lopes. Ela foi convidada para falar sobre denúncia feita em 2018 por monitoras da Rede Municipal de Ensino que se queixavam de haver desvio de função nas escolas.
A denúncia foi apresentada em 2018 e tem sido investigada pela comissão por meio de um processo administrativo. Segundo o documento, monitoras estariam substituindo professoras em sala de aula em caso de faltas. A vereadora Constância Félix (PDT) foi nomeada relatora do processo e convidou a presidente do Sindsel para relatar informações sobre o caso.
Questionada se o sindicato tinha conhecimento de haver desvio de função nas escolas, Eunice Lopes disse que realmente aconteceram em 2018, mas que não pode afirmar que ainda aconteça em 2019. Ela informou também que o sindicato orienta os servidores no sentido de informá-los que não são obrigados a exercer função diferente da qual foram contratados e que, caso ocorra, é possível inclusive cobrar judicialmente pelo desvio de função.
Outros dois pontos foram apresentados pela relatora à presidente do Sindsel, sobre a capacitação de monitoras para trabalhar com pessoas com deficiência e quanto a sobrecarga de trabalho que as monitoras enfrentam. Eunice disse que muitas monitoras não possuem formação especial e esta é uma das maiores reivindicações da classe. Quanto à sobrecarga de trabalho, ela informou que há a necessidade de contratar mais servidores, uma vez que existe uma cobrança maior que o município atenda mais crianças na Rede Municipal.
Ainda quanto a sobrecarga de trabalho que as monitoras reclamam, Eunice disse que há uma luta da classe pela redução da jornada de trabalho, que poderia dar às monitoras mais qualidade de vida e insistiu na necessidade de fazer uma transposição de cargo das monitoras, alterando o nome para educador infantil. “As crianças não são apenas monitoradas, olhadas enquanto realizam alguma atividade, elas são educadas, por isso há a necessidade de fazer a transposição do cargo”, explica.
A sindicalista aproveitou a reunião para pedir apoio aos vereadores nas demandas das monitoras, que pedem para que haja a mudança na nomenclatura do cargo, formação para educação especial e andamento em uma comissão formada para elaborar estudos sobre a carreira de monitores.
A Comissão de Educação e Cultura é responsável por fiscalizar e elaborar parecer sobre todas as matérias relacionadas à educação, ao ensino, a convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação, ciência e tecnologia. É composta pelos vereadores Carolina Pontes (PSDB), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; Mir do Lanche (PR), secretário; Clayton Silva (PSC) e Darci Reis (PSD), membros.