A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara vai apurar a situação das escolas e creches municipais, principalmente em relação à caixa de gordura e aos encanamentos de esgoto, além das condições gerais das unidades escolares. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta quinta-feira, 28 de março.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Dr. Rafael Camargo (MDB) e está sob a relatoria da vereadora Lu Bogo (PR). O assunto foi noticiado pelo jornal “Gazeta de Limeira”, na sexta-feira, 22 de março, e o vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), presidente da Comissão, também esteve lá no dia anterior à publicação. Segundo o jornal, um surto de diarreia foi registrado no Centro Infantil (CI) Prefeito Ary Levy Pereira, no Jardim Glória, deixando 11 bebês passando mal. Conforme a Gazeta, a contaminação pode ter como origem o entupimento da tubulação de esgoto da escola, já que a sujeira voltava pelos ralos da cozinha.

Para apurar a situação, a vereadora Lu Bogo decidiu enviar ofício à Prefeitura questionando as condições estruturais das escolas e das creches, em especial as caixas e gordura e encanamento de esgoto. Ela pergunta também se foi feito algum comunicado interno do CI Prefeito Ary Levy Pereira, se a unidade possui alvará de funcionamento e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o número de crianças afastadas no período de vazamento de esgoto. Outra questão apresentada é se alguma criança foi internada por causa do problema de saúde e se já recebeu alta médica.

Rodovia Limeira-Cordeirópolis

A Comissão também recebeu denúncia de três munícipes sobre as condições da Rodovia Cássio de Freitas Levy, conhecida como Limeira-Cordeirópolis. A queixa pede providências em relação à iluminação, à pintura da pista, aos buracos, ao acostamento e à duplicação. O processo administrativo será relatado pelo vereador Dr. Rafael Camargo (MDB).

De imediato, o relator determinou envio de ofício à Prefeitura, questionando, entre outros aspectos, qual o valor investido na recuperação e melhorias da rodovia, se a rodovia será recapeada em toda sua extensão, qual empresa realizará o serviço e se no contrato com a empresa existe algum seguro ou garantia de serviço executado. Além disso, o vereador pergunta se existe algum projeto ou planejamento para iluminação da rodovia e de melhorias na sinalização.

UBS Vista Alegre

Depois de a Comissão de Obras realizar diligência na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Alegre, com o objetivo de apurar a denúncia de munícipe sobre as condições de infraestrutura do prédio, o vereador Marco Xavier (PSB), relator de processo administrativo que cuida do caso, determinou a expedição de ofício ao Executivo. O parlamentar quer informações sobre a lavratura da escritura do imóvel, onde se encontra a UBS, de acordo com a Lei Complementar 818/2018, bem como as providências em relação ao projeto e execução de reforma na unidade de saúde.

PLC 5/2019

A Comissão também deliberou convidar o secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, no dia 4 de abril (quinta-feira), às 14h30.

O PLC autoriza a Prefeitura a alienar, mediante venda, imóvel de propriedade do município, por meio de procedimento licitatório. O imóvel localiza-se na Rua Miguel Guidotte, paralela à Rodovia Anhanguera (na altura do Km-148), vizinho da instituição de ensino superior UNIP, na região Nordeste da cidade, e está avaliado em R$ 11,5 milhões.

Comissão

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é integrada pelos vereadores Waguinho da Santa Luzia (PPS), presidente, Marco Xavier (PSB), vice-presidente, Lu Bogo (PR), secretária, e Jorge de Freitas (Patri) e Dr. Rafael Camargo, membros.