Entre os dias 12 e 14 de fevereiro, o vereador Clayton Silva (PSC) esteve em Brasília com objetivo de buscar apoio do Governo Federal para atender algumas demandas de Limeira. Entre os assuntos foram debatidas a aplicação de emendas parlamentares e a autorização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) na cidade.

Já no primeiro dia o vereador se reuniu com lideranças do seu partido para apresentar a aplicação das emendas parlamentares enviadas ao município pelo deputado federal Gilberto Nascimento (PSC), as quais totalizaram R$ 700 mil. Ainda no primeiro dia, o parlamentar participou de reuniões com outros deputados eleitos pelo Estado de São Paulo, a fim de buscar recursos para Limeira. Logo após, o vereador participou das reuniões de comissões temáticas da Câmara dos Deputados e da sessão ordinária.

No dia 13, o vereador se reuniu com assessores do Ministério da Educação (MEC). Na pauta da reunião, estava a revogação da autorização para funcionamento do campus avançado do IFSP em Limeira, feito por meio da Portaria N° 166/2019/MEC. A assessoria do ministro da Educação, Ricardo Vélez, expôs ao vereador que a portaria foi elaborada a pedido do próprio instituto, alegando que, desde 2015, a unidade estava desativada devido à falta de recursos.

De acordo com o parlamentar, o MEC vai apoiar o retorno da unidade ao município, tendo em vista a qualidade de ensino que oferece. Para isso, a assessoria do ministro solicitou que o Poder Executivo Municipal encaminhe um novo pedido para o IFSP. “Estarei me reunindo com o secretário municipal de Educação em breve para encaminhar a resposta obtida pelo MEC. Assim, juntos, poderemos reativar o campus avançado do instituto aqui no município”, declarou o vereador.

Clayton Silva também visitou o Ministério da Agricultura, onde se reuniu com a assessoria legislativa da pasta e protocolou um pedido de revogação da portaria que destinou uma área do Horto Florestal de Limeira para a reforma agrária. Segundo o parlamentar, a Portaria n° 258, de 20 de agosto de 2008, é o maior entrave jurídico para que a área possa ser declarada como propriedade do município. Por esse motivo, Clayton protocolou o pedido, alegando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a portaria até o final do processo.

Ao final da reunião, com a assessoria legislativa do ministério, os assessores informaram ao vereador que o processo de união do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto à pasta estava em tramitação e que o quanto antes todos os processos referentes ao caso seriam analisados para tomada de providências.

“É importante frisar o quão necessário é a retomada da área invadida há anos por integrantes do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], e que, segundo parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive receberam verbas públicas oriundas de repasses irregulares”, contou o parlamentar.

Ainda no dia 13, Clayton relatou que foi recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Em sua última visita à Limeira, o deputado concedeu entrevista a uma emissora de rádio local e citou a necessidade de combater os atos de invasões de terras promovidos por “movimentos populares”. Segundo Clayton, quando o deputado soube da demanda encaminhada ao Ministério da Agricultura, ele se prontificou para acompanhar o caso. Além disso, o parlamentar ressaltou o compromisso do deputado em voltar sua atenção para a cidade, a fim de destinar recursos para investimentos em várias áreas.

No dia 14, após encerrar os seus compromissos oficiais, o vereador foi convidado pela NBR, emissora estatal de televisão do Governo Federal, para participar da gravação de uma campanha de divulgação sobre a vacinação da população contra a febre amarela.

Por fim, o vereador ressaltou a importância da sua visita à capital do país. Para ele, é essencial que o município conte com o apoio dos governos estadual e federal para atender as demandas dos munícipes. “Nós sabemos que das três esferas da administração pública, União, Estado e Município, é nesta última que realmente temos contato direto com as demandas da população. Muitas vezes, é necessário buscar apoio estadual e federal para atendimento de tais demanda”, explicou o vereador. “Minha ida até Brasília possibilitou a criação de canais de atuação junto a diversos órgãos do Governo Federal, onde, em pouco tempo, espero já estar apresentando os resultados destas ações”.

*Informações do Gabinete Parlamentar