Objetivo é reduzir incômodos e resguardar a saúde auditiva de munícipes
O vereador Zé da Mix (PSD) protocolou nessa terça-feira, 5 de fevereiro, o Projeto de Lei 3/2019 que propõe a inclusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal na Lei do Pancadão. O objetivo, segundo o parlamentar, é diminuir os incômodos gerados pelo som de escapamentos de motocicletas danificados ou alterados.
De acordo com o documento protocolado, escapamentos de motocicletas desgastados ou alterados contribuem para a poluição sonora tanto quanto o som excessivo proveniente de carros. “Além de incomodar a sociedade, figura como um dos vilões da saúde pública por afetar diretamente a capacidade auditiva dos cidadãos”, justifica.
“A Lei do Pancadão, de autoria do ex-vereador Ronei Costa Martins, já gerou excelentes resultados em nossa cidade, evitando os abusos de som alto, mas não abrange casos como este”, informa Zé. “Minha ideia com essa lei é justamente resguardar a saúde da população de Limeira, uma vez que o som excessivo afeta a audição, atrapalha e incomoda”, explica.
O projeto segue agora para análise dos vereadores por meio das comissões competentes e, se aprovado, vai para votação em Plenário.
*Informações do Gabinete Parlamentar