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Wagner Barbosa é presidente da Comissão de Meio Ambiente

Eleição dos membros ocorreu na primeira reunião do colegiado, nesta quinta-feira (7)

Data de publicação: 07/02/2019 16:29 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Wagner Barbosa é presidente da Comissão de Meio Ambiente
Wagner Barbosa é presidente da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, criada pela Resolução 745/2015, teve a primeira reunião nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, quando ficaram definidas as funções dos membros. O vereador Wagner Barbosa (PSB) foi eleito presidente. Lu Bogo (PR) será vice-presidente e Dra. Mayra Costa (PPS) secretária. O colegiado também é formado pelas vereadoras Carolina Pontes (PSDB) e Erika Tank (PR), membros.   

O colegiado tem entre os focos de atuação fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada a: direito ambiental, legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, recursos naturais renováveis, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável.

Também estão no escopo de atividades receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais e apurar a procedência, antes de encaminhá-las aos demais órgãos competentes; além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ocorrem todas as quintas-feiras, a partir das 15 horas.