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Comissão de Direitos Humanos elege Estevão Nogueira presidente

Fiscalizar violações a direitos é uma das prerrogativas dos membros

Data de publicação: 07/02/2019 11:52 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Comissão de Direitos Humanos elege Estevão Nogueira presidente
Comissão de Direitos Humanos elege Estevão Nogueira presidente

Na primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, nessa quinta-feira, 7 de fevereiro, foram definidos os cargos dos membros. O vereador Estevão Nogueira (PRB) foi escolhido para ser o novo presidente do colegiado.

A vice-presidência será exercida por Waguinho da Santa Luzia (PPS), e o vereador Mir do Lanche (PR) será o novo secretário. Carolina Pontes (PSDB) e Helder do Táxi (MDB) participam da comissão como membros.

A Comissão tem como uma de suas prerrogativas analisar, fiscalizar e cobrar soluções para problemas relacionados aos assuntos tratados pelo colegiado. Apesar de não ter poder de polícia, os vereadores também recebem e investigam denúncias sobre ameaças ou violações de direitos humanos, do consumidor, da criança, do adolescente e do idoso. Após as apurações, se comprovada a violação, a Comissão encaminha o resultado às autoridades competentes.