A Câmara Municipal de Limeira divulgou nesta segunda-feira, 7 de janeiro, um relatório geral das atividades legislativas realizadas durante 2018. O balanço foi produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo, que apurou a quantidade de proposições apresentadas, aprovadas e em tramitação do ano passado. No total, somaram 4.644 itens.

Foram 446 proposições apresentadas entre projetos de lei e de lei complementar, projetos de decreto legislativo e de resolução e proposta de emenda à Lei Orgânica. Desse total, foram aprovados 229 projetos, enquanto 163 estão em trâmite. Além disso, 44 itens foram retirados e quatro foram arquivados, conforme o artigo 109 do Regimento da Câmara, ou seja, com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela inconstitucionalidade ou ilegalidade. Ainda foram apreciados dois vetos.

Os vereadores também apresentaram 3.117 indicações e 813 requerimentos - ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

Já a quantidade de moções apresentadas em 2018 foi superior à de 2017. Enquanto no ano passado foram 268 moções, no anterior foram 218 moções.