Projeto de autoria do vereador Clayton Silva foi aprovado nessa segunda-feira (26)
Crianças com idade inferior ou igual a 10 anos de idade e idosos com idade igual ou superior a 65 anos ficarão isentos de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais Major José Levy Sobrinho e Comendador Agostinho Prada. É o que propõe o Projeto de Lei Nº 135/2018, do vereador Clayton Silva (PSC), aprovado nessa segunda-feira, 26 de novembro, pela Câmara Municipal.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa aumentar a participação das famílias nos jogos de futebol realizados nos estádios municipais de Limeira. "O presente projeto providencia uma medida para promover lazer por meio de maior acessibilidade aos jogos com a isenção da entrada dada às crianças e idosos", justifica o vereador. Além disso, Clayton destaca que o projeto busca dar efetividade ao dispositivo da Constituição Federal cujo texto promove o fomento das práticas desportivas por parte do Estado.
Conforme informou Clayton, os clubes da cidade, Independente e Internacional, já praticam a gratuidade para esses dois grupos etários. “Só estamos regulamentando, a fim de virar lei municipal, para que os clubes possam ter uma certa facilidade com os ingressos junto à Federação Paulista de Futebol, porque por não ter a legislação local os clubes ainda pagam os impostos desses ingressos à federação. Com a lei, vão deixar de pagar os impostos dos ingressos gratuitos”, explicou.
Ex-presidente do clube Internacional de Limeira, o vereador Wagner Barbosa (PSB) manifestou apoio ao projeto. "Isso vai contribuir com os times", resumiu.
Segundo o texto do PL, para ambas as faixas etárias, deverá ser apresentada cédula de identidade ou certidão de nascimento original ou cópia autenticada no momento da compra do ingresso para comprovação.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para apreciação do prefeito para sanção ou veto.