Todos os projetos são de iniciativa do Legislativo
Oito projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro.
O veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei Nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento do segmento de atividade empresarial na cidade, foi apreciado em regime de urgência especial. O veto do Executivo, que foi lido no Expediente da sessão no mesmo dia, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018, da Mesa Diretora, que concede a homenagem Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira, também entrou na pauta em regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade.
Sessão solene
Na noite, também foi realizada a sessão solene de entrega da Título de Cidadão Limeirense à Eurípedes Antônio da Silva pelos serviços de grande relevância à cidade de Limeira
Confira a pauta da Ordem do Dia:
APROVADO - Projeto de Lei Nº 160/2018, do vereador Estevão Nogueira (PRB), institui no Calendário Oficial de Eventos do município, o Alpadrinhação.
APROVADO - Projeto de Lei Nº 166/2018, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção dos nomes dos autores das proposituras legais do município.
APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018, do vereador Zé da Mix (PSD), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Geraldo Rosada.
APROVADO - Projeto de Lei Nº 186/2018, do vereador Toninho Franco (PR), dá nome de Nelson Frésca em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no município.
APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018, de autoria da vereadora Mayra Costa (PPS), concede o diploma Terceira Idade em Ação a pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente.
APROVADO - Projeto de Lei Nº 215/2018, de autoria da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PSDB), e inclui no município o “Dia do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado no dia 01 de setembro.
Regime de Urgência Especial
APROVADO - Veto parcial - Projeto de Lei Nº 257/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial.
APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018, da Mesa Diretora, concede a homenagem Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira.