Projeto de lei é de iniciativa do vereador Helder do Táxi
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão dessa segunda-feira, 29 de outubro, o Projeto de Lei 145/2018, que permite a promoção de parcerias entre centros comunitários e empresas privadas e pessoas físicas, com o objetivo de atrair investimentos para manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.
De autoria do vereador Helder do Táxi (MDB), a proposta visa incentivar a iniciativa de empresas privadas e pessoas físicas a contribuir financeiramente ou ainda com prestação de serviços, com os centros comunitários no município de Limeira.
O vereador explicou em Plenário que o projeto foi motivado depois de encontrar vários centros em situação precária, devido à dificuldade da Prefeitura em manter todas as unidades. Ele citou ainda a experiências dos centros dos bairros Parque Hipólito e Vila Piza.
"Os centros comunitários sediam atividades importantes para a saúde física e mental dos seus usuários. No entanto, estes prédios nem sempre estão em condições adequadas ou até ficam em estado precário por atos de vandalismo", justificou o vereador. “Com essa proposta, vamos poder estender essas parcerias por toda a cidade”, resumiu.
O texto do projeto faculta à Prefeitura estipular quais melhorias são necessárias para que se receba os recursos da iniciativa privada.
Agora o projeto de lei segue para o prefeito, que pode vetar ou sancionar o texto.