Nesta segunda-feira, 1º de outubro, o vereador Clayton Silva (PSC) protocolou, na Câmara Municipal de Limeira, requerimento solicitando ao Poder Executivo a instauração de sindicância para apurar uso indevido do Teatro Vitória para fornecer energia à manifestação política ocorrida no sábado, ao lado do teatro.

“Após receber diversas denúncias em meu site e minhas redes sociais, solicitei que minha assessoria verificasse a veracidade dos apontamentos feitos por alguns munícipes. Rapidamente, através dos vídeos e fotos compartilhados na página do evento, foi possível comprovar que o Teatro Vitória foi utilizado de forma indevida como acessório para fornecimento de energia elétrica para a estrutura do evento, que teve cunho político e de desapreço”, justificou o vereador.

Clayton informou que anexou ao requerimento mais de 10 fotos e vídeos que mostram o cabeamento de energia elétrica percorrendo caminho em direção a entrada o teatro. Ele afirma que uma das fotos mostra a fiação passando pela porta do local.

Ainda segundo o vereador, a estrutura pública não pode ser utilizada para promoção de manifestação de apreço ou desapreço. “Por ser um ato político, a organização do evento ocorreu em falta grave ao disposto na Lei Federal n° 9.504/97, que proíbe a cessão ou uso, em benefício de candidato, partido político ou coligação, de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios”.

“Com todas as informações em mãos, encaminhei requerimento ao Poder Executivo para que o mesmo, com urgência, tome as medidas administrativas cabíveis, com posterior instauração de sindicância para apurar os desvios dos servidores responsáveis pela utilização do bem público para realização do evento”, afirma o vereador. Ele também ressalta: “Desde o início, o objetivo da manifestação era realizar ato de desapreço contra agentes públicos, sendo assim, jamais o teatro poderia ter sido utilizado para o fornecimento de energia elétrica ao evento. Isso deveria ter sido feito através de gerador próprio da organização. Agora, cabe apuração do Executivo com relação aos atos dos servidores”.

De acordo com a assessoria do vereador, o parlamentar encaminhará denúncia ao Ministério Público local contra os organizadores do evento, a fim de que o órgão apure a responsabilidade dos mesmos e possíveis atos de improbidade por parte da Secretaria Municipal de Cultura.

*Informações do Gabinete Parlamentar