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Câmara aprova sete projetos durante sessão ordinária de 1 de outubro

José Carlos Moreira recebe Diploma de Gratidão durante sessão solene

Data de publicação: 01/10/2018 21:56 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova sete projetos durante sessão ordinária de 1 de outubro
Câmara aprova sete projetos durante sessão ordinária de 1 de outubro

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal de Limeira votaram e aprovaram sete projetos, dentre eles, três são redações finais. Na mesma noite, o Legislativo homenageou José Carlos Moreira, o “Zeca”, presidente da Associação Grêmio São Paulo (Agrespa), com o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby.

Técnico de segurança do trabalho, Zeca se dedica há mais de 15 anos ao esporte como técnico do time de futsal feminino do Grêmio São Paulo, onde atua voluntariamente. O projeto que concedeu a homenagem foi proposto pelo vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD). O autor afirma, na justificativa, que a iniciativa liderada por Zeca é uma verdadeira ferramenta social, uma vez que, para fazer parte, os atletas precisam ter frequência assídua em sala de aula, incentivando não só a prática do esporte, como também o acesso à educação.

Confira os itens aprovados:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 337/2017, do vereador Marco Xavier (PSB), dá o nome de Osvaldo Andrade Silva para a rua Projetada 07, do loteamento Jardim Marajoara.

Adiado - Projeto de Lei N° 106/2018, do vereador Nilton Santos (PRB), estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscados quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 130/2018, da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência de serem transportadas por um serviço de táxi acessível.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018, do vereador Zé da Mix (PSD), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Fernando Aparecido Assato.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 189/2018, do vereador Toninho Franco (PR), dá o nome de Francisco Teixeira Mecatti ao Sistema de Lazer localizado na Rua Ary Roland, no Bairro Jardim Planalto.

 

Redação Final

Aprovado - Projeto de Lei Nº 257/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 38/2018, dos vereadores Zé da Mix (PSD), Dra. Mayra Costa (PPS), Erika Tank (PR) e Dr. Rafael Camargo (MDB), dá nova redação aos arts. 245 e 314 da Resolução 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 183/2018, do prefeito Mario Botion, dispõe sobre a alteração da Lei 4.037/2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Deficientes.

 

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