A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Resolução Nº 38/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera os tempos de discussão de proposituras durante as sessões ordinárias. O objetivo, segundo os proponentes, é dinamizar e otimizar o tempo de fala dos vereadores, especialmente com relação a requerimentos e moções, e permitir que mais vereadores se manifestem sobre os assuntos em debate.

De acordo com a nova redação, os vereadores passarão a ter cinco minutos para debater requerimentos e moções, quando forem os autores da proposta, e três minutos, quando não forem os autores. Nos dois casos, serão admitidos apartes, que são interrupções feitas por outros vereadores durante o discurso do orador para falar sobre o assunto em pauta, desde que autorizadas pelo orador. Antes, o tempo era de 10 minutos, independentemente de quem era o autor da proposta.

O presidente da Câmara, vereador Zé da Mix (PSD), disse que no início da legislatura havia muitos requerimentos e moções e, dado o tempo de discussão ser muito extenso, a quantidade de requerimentos e moções discutidos podia ser maior. “A ideia desse projeto é possibilitar que mais vereadores possam discutir as proposituras, aumentando, assim, a produtividade da Casa e atendendo a mais solicitações. Conversamos com os líderes, fizemos testes e chegamos à conclusão que os requerimentos e moções seriam discutidos em cinco minutos pelo autor, e três minutos pelo não autor, com isso damos oportunidade para os outros vereadores falarem. A mudança veio para dar mais dinâmica à sessão”, justificou o parlamentar.

A Mesa Diretora da Câmara é composta pelos vereadores: Zé da Mix (PSD), presidente; Dra. Mayra Costa (PPS), vice-presidente; Erika Tank (PR), primeira-secretária e Dr. Rafael Camargo (MDB), segundo-secretário, que está licenciado por 30 dias, sem remuneração, por motivos pessoais.