Na sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de setembro, sete projetos foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Limeira. Dentre as propostas, uma delas trata de homenagem a um personagem histórico de Limeira, Maria José Bezerra, conhecida como Maria Soldado, que marcou a passagem feminina durante a Revolução de 1932, lutando, de fuzil na mão, como integrante da Legião Negra.

O projeto é da Prefeitura Municipal de Limeira e imortalizará o nome daquela que foi escolhida como Mulher Símbolo de 32 na rua Projetada 6 do Condomínio Industrial Duas Barras.

Outra homenagem foi feita durante a sessão desta segunda-feira, concedendo o Diploma de Gratidão e Medalha de Mérito Cívico à dra. Yeda Cirera Oswaldo, pelos serviços prestados para a cidade nas áreas de educação, psicologia, coaching e empreendedorismo.

O projeto que concedeu a homenagem foi proposto pelo vereador Jorge de Freitas (Patriota). O parlamentar destacou o trabalho de dra. Yeda pela Câmara e pelo município. “Quando tomei posse pela primeira vez na Câmara, em 1981, a professora dra. Yeda redigia os projetos de todos os vereadores, com muita ética e agilidade; ela foi responsável pela redação da Constituição Municipal de 1981 e também foi diretora da Câmara Municipal na época da vereadora Elza Tank. Estou muito feliz por ter sido autor dessa homenagem”.

Horto Florestal

A sessão foi interrompida por alguns minutos para que os vereadores recebessem representantes de movimentos esportistas que fazem uso do Horto Florestal de Limeira e comerciantes das proximidades, o vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD) foi quem promoveu o encontro. Eles pediram que os parlamentares intercedessem para que a reintegração de posse do local seja feita o mais breve possível. 

O Horto Florestal de Limeira foi invadido pelo Movimento Limeira sem Casa (MSC) no feriado do dia 7 de setembro. A ordem de reintegração de posse, conforme notícia veiculada pelo jornal Gazeta de Limeira no dia 14 de setembro, foi expedida pelo juiz Rudi Hiroshi Shinenno no dia 13 de setembro.

Nesta segunda-feira, o vereador Estevão Nogueira (PRB), representando a Comissão de Direitos Humanos da Casa, participou de uma reunião com a Polícia Militar sobre o tema, ele foi informado de que a reintegração será feita na próxima quarta-feira, 19 de setembro.

Dra. Mayra Costa (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o colegiado apoia a reintegração, porém, ressaltou que os direitos, principalmente de crianças e idosos, devem ser preservados. Por isso, pediu que instituições como o Ceprosom e o Conselho Tutelar cuidem para que crianças e idosos sejam retirados do local antecipadamente à reintegração, caso haja resistência do movimento em sair do local.

O presidente da Câmara José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), disse que a polícia está preparada para realizar a reintegração na quarta-feira e que, como todos os limeirenses desejam, o Horto vai voltar a ser de Limeira.

Confira os projetos aprovados na sessão:

Retirado - Projeto de Lei Nº 103/2018, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 144/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), altera a Lei 1.269/1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 156/2018, da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do município.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 163/2018, da Prefeitura Municipal de Limeira, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 34/2018, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui a distinção honorífica Professor Universitário Inovador, no âmbito da Câmara Municipal.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018, dos vereadores Erika Tank (PR), Carolina Pontes (PSDB), Clayton Silva (PSC), Constância Felix (PDT) e Dra. Mayra Costa (PPS), concede o título de Médico Veterinário Padrão, destinado aos profissionais que se destacarem por seus serviços prestados a comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 181/2018, da Prefeitura Municipal de Limeira, altera a Lei 5.539/2015, que perpetua o nome de Maria Soldado (Maria José Bezerra) em uma das ruas da cidade, denominando a Rua Projetada 06, do Condomínio Industrial Duas Barras.