A Comissão de Educação e Cultura recebeu, na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para falar sobre uma denúncia apresentada na Câmara, pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Limeira (Sindisel), de que não haveria profissionais fazendo o devido acompanhamento de pessoas com deficiência em escolas da rede municipal de Ensino.

As representantes informaram aos vereadores que Limeira tem sido uma referência no tratamento de crianças com deficiência e que profissionais acompanham as crianças nas escolas, que existem professores especializados para o atendimento e que há um estagiário que faz atendimento como apoio pedagógico.

Quanto ao professor apoiador, as representantes explicaram que, para ter acesso ao profissional, é preciso ter laudo específico que comprove a necessidade, que a Rede tem articulador todos os dias e que o trabalho é realizado por polo. De acordo com elas, cerca de 430 alunos têm acesso a esses profissionais.

O vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), membro da Comissão de Educação, disse às representantes que, durante visitas realizadas em escolas municipais, não havia nenhum professor especial, apoiador ou estagiário acompanhando as crianças com necessidades especiais e questionou por que isso estaria acontecendo.

As representantes disseram que provavelmente as visitas mencionadas pelo vereador foram realizadas em escolas infantis e que, nessa fase, é difícil definir quais crianças necessitam de atendimento especializado para fechar um laudo conclusivo, por questões de ordem psicológica e fisiológica. Elas ressaltaram, ainda, que nos casos de crianças com autismo severo ou moderado, todas são acompanhadas por um estagiário e em outros casos comprovados, é solicitado um profissional constante.

Quanto à denúncia recebida, o vereador Waguinho questionou sobre o fato dos monitores lidarem com as crianças com deficiência. As representantes disseram que a interação entre os monitores e as crianças é de suma importância para a inclusão delas na Rede e essa atribuição está incluída na descrição do cargo, mas que os monitores não são obrigados a trabalhar com alunos com necessidades especiais. Para elas, o trabalho dos monitores exige o contato com todo tipo de criança, elas também informaram que o Conselho tem realizado fiscalizações nas escolas e que também promove a articulação e os trabalhos de inclusão das crianças na Rede.

Na denúncia consta que haveria monitores em sala de aula na ausência de professores, que monitores têm sido demandados para fazer planejamento ou ficar com crianças com necessidades especiais fora da sala de aula.

Fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Wagner Barbosa (PSB), presidente; Clayton Silva (PSC), vice-presidente; Mir do Lanche (PR), secretário; Darci Reis (PSD) e Waguinho da Santa Luzia (PPS), membros.

Outros representantes

Também compareceram à reunião representantes do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação para pedir agilidade na tramitação do Projeto de Lei 163/2018, que trata da organização do Sistema Municipal de Ensino. A proposta recebeu parecer favorável do colegiado e também das demais comissões de mérito da Casa e já está na pauta de votação da sessão ordinária de segunda-feira, 17 de setembro.

Além delas, representantes das escolas que atendem o Bolsa Creche também procuraram os vereadores para falar sobre o andamento da distribuição de vagas remanescentes pelo Executivo.