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Oito projetos estão na pauta de votação da sessão ordinária de 17 de setembro

Evento é transmitido ao vivo pela TV, rádio e internet a partir das 16 horas

Data de publicação: 13/09/2018 10:12 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Oito projetos estão na pauta de votação da sessão ordinária de 17 de setembro
Oito projetos estão na pauta de votação da sessão ordinária de 17 de setembro

Os líderes partidários se reuniram nesta quinta-feira, 13 de setembro, para selecionar os itens que irão para a pauta da próxima sessão ordinária. Estiveram presentes os vereadores Zé da Mix (PSD), Helder do Táxi (MDB), Toninho Franco (PR), Lemão da Jeová Rafá (PSC), Estevão Nogueira (PRB) e Carolina Pontes (PSDB), que escolheram oito projetos para ir à votação na próxima segunda-feira, 17 de setembro, durante a Ordem do Dia.

A sessão ordinária começa às 16 horas e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube, pelo Facebook e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara.

Confira o que entra na pauta e clique no link para ver o texto dos projetos na íntegra:

Projeto de Lei Nº 156/2018, da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP.

Projeto de Resolução Nº 34/2018, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui a distinção honorífica Professor Universitário Inovador, no âmbito da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 163/2018, da Prefeitura Municipal de Limeira, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 181/2018, da Prefeitura Municipal de Limeira, altera a Lei 5.539/2015, que perpetua o nome de Maria Soldado (Maria José Bezerra) em uma das ruas da cidade, denominando a Rua Projetada 06, do Condomínio Industrial Duas Barras.

Projeto de Lei Nº 103/2018, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público.

Projeto de Lei Nº 144/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), altera a Lei 1.269/1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018, dos vereadores Erika Tank (PR), Carolina Pontes (PSDB), Clayton Silva (PSC), Constância Felix (PDT) e dra. Mayra Costa (PPS), concede o título de Médico Veterinário Padrão, destinado aos profissionais que se destacarem por seus serviços prestados a comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais.