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Aprovado projeto que proíbe acumular materiais inflamáveis embaixo de pontes e viadutos

Proposta aprovada por unanimidade visa prevenir incêndios

Data de publicação: 04/09/2018 12:06 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Aprovado projeto que proíbe acumular materiais inflamáveis embaixo de pontes e viadutos
Aprovado projeto que proíbe acumular materiais inflamáveis embaixo de pontes e viadutos

Foi aprovado nesta segunda-feira, 3 de setembro, um projeto que visa prevenir incêndios em pontes e viadutos da cidade. A proposta é do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC) e foi aprovada por todos os vereadores presentes.

O Projeto de Lei Nº 86/2018 dispõe sobre a proibição da alocação e/ou armazenamento de materiais inflamáveis sob pontes e viadutos. Com isso, o projeto pretende prevenir incêndios que possam prejudicar a estrutura dos mesmos.

O proponente, vereador Lemão, contou, durante a sessão, que no dia 27 de julho deste ano houve um incêndio na linha férrea em Limeira. “Pegou fogo nos dormentes, as chamas atingiram quase quatro metros e os bombeiros demoraram cinco horas para apagar o fogo, agora, imagina esse fogo embaixo do viaduto Jânio Quadros, por exemplo? Por isso propus esse projeto, para evitar que algo assim aconteça e prejudique os cidadãos”, justificou.

De acordo com a proposta, as empresas, sejam privadas ou públicas, que estiverem mantendo materiais acumulados sob pontes ou viadutos da cidade terão 90 dias para se adequarem à nova lei, após a promulgação. A fiscalização, regulamentação e sanções serão definidas pelo Poder Executivo.

O projeto segue agora para apreciação do prefeito, que pode sancionar ou vetar a proposta.