Os vereadores que compõem a Comissão de Educação e Cultura se reuniram na tarde desta quarta-feira, 8 de agosto, com o secretário Municipal de Educação, André Luís de Francesco, e representantes das escolas que atendem o Bolsa Creche para obter informações sobre a disponibilização de novas vagas no programa.

O encontro foi demandado aos vereadores, na última reunião do Colegiado, pelos representantes que desejavam obter, da Prefeitura, prazos para a distribuição de 54 novas vagas no programa Bolsa Creche, que teriam sido anunciadas em fevereiro. Os vereadores questionaram o secretário sobre a demora no andamento do processo, uma vez que há dotação orçamentária prevista.

Francesco informou que há um processo administrativo em andamento, que os documentos das instituições estão sendo analisados para que seja feita a distribuição das vagas para as creches, mas que ainda não há um prazo final para a conclusão do processo.

“Fizemos uma previsão orçamentária de 2017 para 2018, isso gerou um levantamento para saber se seria possível fazer a ampliação das vagas, depois desse levantamento é que pudemos fazer a abertura do processo, e somente após a conclusão deste é que será possível realizar o aditivo contratual para a distribuição das vagas”, explicou Francesco.

O secretário explicou que a distribuição das vagas deve atender a diversos critérios, como a faixa de renda dos pais das crianças, a localização das creches, que deve ser de no máximo dois quilômetros de distância da casa das famílias cadastradas e também critérios que devem ser atendidos pelas instituições, como documentações e exigências de espaço físico.

A procuradora municipal, Iraciara Basseto, que analisa o processo administrativo, também participou da reunião. Ela informou que o processo está na fase de análise das documentações de cada instituição e que essa análise é feita de forma minuciosa, para atender aos princípios básicos da administração pública e para evitar problemas jurídicos para ambas as partes, prefeitura e instituições e que não há como estipular um prazo para conclusão.

Resultado

Os vereadores Wagner Barbosa (PSB), presidente da Comissão de Educação; Clayton Silva (PSC), vice-presidente e Waguinho da Santa Luzia (PPS), membro, intermediaram o debate para esclarecimento de cada um dos pontos levantados. Os representantes das instituições se disseram descontentes com o resultado, visto que a informação que desejavam, o prazo para a distribuição das vagas, não foi informado.